Fase 2 da Panatenaico mira fraudes de R$ 208 mi nas obras do BRT-Sul

Operação investiga esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e construtoras que atuavam em obras públicas no Distrito Federal

Julia Affonso, Fausto Macedo e Fabio Serapião

11 Maio 2018 | 07h53

Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira, 11, a fase 2 da Operação Parnatenaico. A ação investiga um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e construtoras que atuavam em obras públicas no Distrito Federal.

A primeira fase da operação indiciou 21 pessoas pelo superfaturamento de R$ 559 milhões nas obras do estádio Mané Garrincha, no Distrito Federal. Entre os indiciados por peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminoso estavam os ex-governadores José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-assessor do presidente Michel Temer, Tadeu Filipelli. Segundo a PF, a construção para o estádio da Copa do Mundo de 2014, orçada em cerca de R$ 600 milhões, foi entregue ao preço de R$ 1,575 bilhão.

A PF suspeita que o grupo realizou, como resultado de fraudes no processo licitatório das obras do BRT-SUL, o pagamento de vantagens financeiras indevidas a autoridades públicas.

Laudos da Polícia Federal constataram o direcionamento e a fraude no processo licitatório, enquanto auditorias do Tribunal de Contas do DF e pela Controladoria Geral do DF apontaram um superfaturamento de aproximadamente R$ 208 milhões, cerca de 25% do custo total do empreendimento fraudado.

Em nota, a PF informou que os fatos investigados configuram, assim, a prática dos delitos de corrupção passiva e ativa (artigos 317 e 333 do CPB), associação criminosa (artigo 288 do CPB), fraudes licitatórias (Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (Lei 12.683/13).

Nesta fase estão sendo cumpridos 15 mandados de buscas e apreensões, sendo 13 em Brasília/DF, 1 em Ribeirão Preto/SP e 1 em São Paulo/SP. Em razão da dimensão dos desvios investigados, da complexidade dos crimes e do volume de documentos que se projeta encontrar, a PF optou por utilizar na 2ª. fase da Operação Panatenaico uma doutrina investigativa que dá maior ênfase à multiplicação das oportunidades para a investigação policial, realizando a análise da pertinência dos documentos e mídias, além de outros atos de apuração, nos próprios locais de busca, criando novas possibilidades investigativas e aumentando a agilidade, eficácia e a transparência do trabalho de investigação policial.

O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira.

A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.

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