Farmanguinhos pagou US$ 1 mi por medicamento contra HIV que nunca foi entregue, diz TCU

Farmanguinhos pagou US$ 1 mi por medicamento contra HIV que nunca foi entregue, diz TCU

Ex-gestores do Instituto de Tecnologia em Fármacos, da Fundação Oswaldo Cruz, foram condenados pelo Tribunal de Contas da União

Marina Dayrell

12 de fevereiro de 2019 | 12h11

Sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Foto: MARCOS D’PAULA / AE.

O Tribunal de Contas da União condenou a empresa indiana Hetero International, representada no Brasil pela Camber Farmacêutica, e os ex-gestores do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, a devolverem aos cofres da fundação cerca de US$ 1 milhão.

Documento

De acordo com o TCU, em 2001, a Oswaldo Cruz pagou antecipadamente à Hetero Internacional R$2,83 milhões na compra de duas toneladas de sulfato de indinavir, fármaco utilizado no controle do HIV. No entanto, a medicação nunca foi entregue.

Além da empresa indiana, foram condenados os ex-gestores da Farmanguinhos Roosevelt Adriano Pereira e Marcos José Mandelli.

De acordo com o acórdão publicado pelo ministro Benjamin Zymler, relator do processo no Tribunal de Contas da União, foi promovida a citação dos responsáveis nos seguintes termos.

‘A empresa Hetero International Ltda., por ter recebido valores sem a correspondente contraprestação contratual; o sr. Roosevelt Adriano Pereira, então diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, por ter ordenado o pagamento antes do recebimento do produto, e sr. Marcos José Mandelli, então diretor de Negócios da Farmanguinhos, por ter encaminhado o processo para liquidação da despesa’.

COM A PALAVRA, A DEFESA

“A Fundação Oswaldo Cruz informa que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), de 13 de fevereiro de 2019, referente à empresa farmacêutica indiana Hetero Internacional e aos então gestores de Farmanguinhos/Fiocruz, foi resultado de um processo administrativo aberto  pela própria Fundação, a partir de relatórios  de Gestão  e de Demandas Especiais da CGU. Todas as providencias administrativas foram tomadas e o processo de apuração de responsabilidades foi encaminhado aos órgãos competentes.

A Fiocruz acompanhou a tramitação desse processo, principalmente perante CGU e TCU.  A Fundação reitera ter tomado todas medidas cabíveis no caso e que tem direcionado esforços e recursos institucionais para fortalecimento e aperfeiçoamento do seu sistema de Integridade.”

A reportagem está tentando contato com as defesas da Hetero International Ltda, nas pessoas de Kleber Marcos Peixoto Menezes (administrador da Hetero Farmacêutica do Brasil na época) e Shirley da Rocha Gonzaga (procuradora da Hetero Drugs Limited), além das defesas dos ex-gestores da Farmanguinhos Roosevelt Adriano Pereira e Marcos José Mandelli. O espaço está aberto para manifestação.

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