Família de ex-presidente da Valec simulou venda de 500 toneladas de grãos para propina, diz Procuradoria

Família de ex-presidente da Valec simulou venda de 500 toneladas de grãos para propina, diz Procuradoria

Transação supostamente fictícia teria 'mascarado' repasse de R$ 2,24 milhões para José Francisco das Neves, o Juquinha, denunciado pelo Ministério Público Federal por fraudes em obras de ferrovias em Goiás

Mateus Coutinho e Julia Affonso

22 de maio de 2016 | 05h00

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Pagamento de propina por meio da venda simulada de 555 toneladas de cereal. Este é apenas um dos caminhos que a Procuradoria da República em Goiás suspeita ter sido utilizado para dinheiro ilícito chegar ao ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, acusado de receber ao menos R$ 2,24 milhões para permitir a atuação de um cartel de empreiteiras que teria superfaturado as obras das ferrovias Norte-Sul e Interligação Leste-Oeste no Estado.

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A polêmica operação comercial sob suspeita do Ministério Público Federal ocorreu em 21 de dezembro de 2010 e foi realizada entre a mulher de Juquinha, Marivone Ferreira das Neves, e Juarez José Lopes Macedo, dono da empresa Elccom Engenharia que firmou contratos de prestação de serviços de fachada com o Consórcio Ferrosul, responsável pelas obras das ferrovias.

No âmbito dos contratos foram emitidas quatro notas fiscais no valor total de R$ 997 mil que executivos da empreiteira Camargo Corrêa entregaram em acordo de delação premiada.

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A transação é destacada na denúncia da Procuradoria da República em Goiás contra o ex-presidente da Valec e outras sete pessoas acusadas de montar um esquema de corrupção e cartel que teria fraudado as licitações das obras ferroviárias no Estado de 2000 a 2011. Esta operação, segundo a acusação, foi uma das utilizadas pelo grupo criminoso para lavar parte da propina de R$ 2,24 milhões..

A mulher de Juquinha teria vendido a Juarez 555 toneladas de sorgo, um cereal utilizado principalmente na alimentação de animais e, em alguns países, de humanos. Os peritos da Polícia Federal e a Procuradoria, porém, levantaram várias suspeitas sobre a operação, que vão desde problemas na declaração de renda da família de Juquinha até a falta de armazém na propriedade deles para estocar tamanha quantidades de cereal.

“Os peritos analisaram as declarações de imposto de renda da família das Neves e verificaram não ser possível atestar a veracidade das informações relacionadas à receita e à despesa da atividade rural, porque os réus sonegaram os respectivos livros-caixa”, afirma o procurador Hélio Telho Corrêa Filhoa na denúncia levada à Justiça Federal em Goiás.
Chamou a atenção do experiente procurador o fato de a venda ter ocorrido no período de entressafra do sorgo e que, portanto, os cereais deveriam estar armazenados.

“Sendo certo que, se esses grãos estivessem armazenados em depósitos de terceiros, as notas fiscais pertinentes à operação seriam emitidas pelo armazenador e não pelo produtor”, conclui a denúncia.
Além da transação ‘agrícola’ com a família do ex-presidente da Valec, o dono da Elccom Engenharia fez transferências bancárias em valores menores para a mulher de Juquinha o que, segundo a Procuradoria, ajuda a confirmar a ligação de Juarez com o ex-executivo da Valec.

A denúncia está sob análise da 11ª Vara Federal em Goiania e aponta ainda outras práticas adotadas pelo grupo criminoso supostamente capitaneado por Juquinha para lavar a propina total de R$ 2,24 milhões como contratos de fachada das empresas que tocaram as obras com um escritório de advocacia e ainda com outra empresa de engenharia.

COM A PALAVRA, A EMPRESA ELCCOM:

A reportagem ligou para os números da empresa Elccom, mas ninguém atendeu nesta sexta-feira, 20.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JUQUINHA:

O advogado de Juquinha e de sua família também não foi localizado nesta sexta, 20. Na quinta, 19, ele informou que não teve acesso ainda à acusação e que só iria se manifestar após ser notificado pela Justiça.

COM A PALAVRA, A VALEC:

“A VALEC instituiu internamente uma Comissão Especial de Acompanhamento e Apuração dos fatos investigados pela “Operação Recebedor”. As irregularidades datam de períodos quando a empresa era gerida por diretorias anteriores, mas a VALEC mantém seu compromisso com a probidade, a ética e a transparência no exercício da atividade pública e vai se empenhar em fazer as devidas apurações no âmbito da empresa. Assim, visa fortalecer os controles internos destinados à prevenção de fraudes e desvios éticos.”

 

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