Fala para o vereador

Fala para o vereador

Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com larga experiência no combate à corrupção, cria podcast ao estilo roda de conversa com sugestões e orientações para políticos sobre como evitar a vala comum dos malfeitos

Wesley Gonsalves

19 de agosto de 2021 | 06h00

A corrupção urbanística é um problema que pode atrapalhar o desenvolvimento dos municípios brasileiros ao mesmo tempo que afeta o nosso meio ambiente, por isso os vereadores e vereadoras precisam ficar atentos, explica o promotor de justiça  de Santa Catarina e criador do programa “Fala Para o Vereador”, Affonso Ghizzo Netto. Para tratar do tema, o novo episódio do podcast sobre justiça e corrupção traz a participação do titular da 32ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis, Paulo Antônio Locatelli.

Affonso Ghizzo Netto. Foto: Divulgação.

Com o tema “Corrupção Urbanística: os principais erros e como o vereador pode agir?”, no segundo episódio da série, a dupla de promotores traz à tona as discussões sobre desenvolvimento urbano que afeta o dia a dia dos munícipes e também o meio ambiente.

O projeto “Fala Para o Vereador”, que foi criado em parceria com o Centro de Estudos da Administração Pública do Brasil (Ceap Brasil), é totalmente gratuito e pode ser acessado através das plataformas do Spotify e Youtube. Uma vez por mês, o podcast traz um especialista dos temas ligados ao direito público para debater como os parlamentares podem melhorar a atuação no legislativo.

Para o promotor Paulo Antônio Locatelli, a falta de fiscalização é um dos maiores desafios para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento urbanos no Brasil. “As pessoas não estão cumprindo a lei. Esse descumprimento das regras gera uma série de malefícios, perdas de recursos dos municípios, qualidade de vida e afins”, avalia.

Locatelli ainda ressalta que os parlamentares têm a possibilidade de coibir esse tipo de problema. “É preciso pôr em prática nossa legislação. O legislativo tem um papel muito importante. O vereador precisa aplicar e pôr em prática na lei municipal, e no dia a dia, os instrumentos do estatuto da cidade, como o IPTU progressivo. Se você onera alguém que fez uma construção irregular, ele será obrigado a regularizar”, orienta o promotor.

Licitação e fiscalização de contratos públicos, comissões parlamentares de inquérito, políticas públicas de apoio a micro e pequenos empreendedores, e planejamento orçamentário são alguns dos próximos temas que serão abordados no podcast mensal.

Escute o episódio na íntegra

Sobre o podcast

O promotor de justiça de Florianópolis decidiu criar um Podcast para auxiliar vereadores e vereadoras a lidar com temas relacionados ao combate da corrupção. Com a companhia de amigos especialistas no direito público, Affonso Ghizzo Neto traz em um bate papo os principais temas envolvendo a administração municipal.

Há 24 anos como integrante da 35ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis e depois de dedicar sua carreira ao combate da corrupção, o promotor tenta usar sua experiência para debater o assunto de uma maneira que atraia os parlamentares. Ao Estadão, ele explica que a proposta do podcast é simplificar o tema. “Corrupção é um assunto difícil de lidar. O nosso projeto tenta fugir um pouco de apontar a culpa, nós mostramos os equívocos e os erros, mas tentamos trazer soluções”, afirma. “A grande maioria dos vereadores não é desonesto, não são pessoas que estão ali para roubar. Muitos são líderes comunitários, são pessoas simples, agricultores do interior, gente com pouco acesso à informação e instrução. A nossa ideia é pegar pontos de dificuldade para os parlamentares que atingem a maioria dos municípios brasileiros”, complementa.

O primeiro episódio contou com a participação do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Salomão Ribas Júnior, para discutir a relação do legislativo municipal e o trabalho da Corte de contas. “Nossa ideia é montar o podcast com esses assuntos que são relevantes para os vereadores através das angústias que eles trazem. Nós queremos que seja um material de consulta para sanar os questionamentos. Não é para apontar culpados, mas sim para identificar problemas que são comuns e dar alternativas para solucionar essas questões, sempre propondo soluções”, ressalta.

Essa não é a primeira vez que Ghizzi leva seu trabalho de combate à corrupção para fora do escritório. Em 2005, o promotor florianopolitano lançou a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”. O projeto ganhou reconhecimento e foi vencedor do II Prêmio Innovare e do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC) em 2008.

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