Fachin pede para retornar à Primeira Turma do STF

Fachin pede para retornar à Primeira Turma do STF

De acordo com o gabinete de Fachin, mesmo se a troca for efetivada, os casos da Lava Jato continuarão a ser julgados pela Segunda Turma

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

15 de abril de 2021 | 13h45

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Em meio ao julgamento sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (15) para retornar à Primeira Turma assim que o decano da Corte, Marco Aurélio Mello, deixar o tribunal, em julho. Se a mudança tiver o aval do STF, Fachin mantém a relatoria dos casos da Lava Jato, mas ainda há dúvidas sobre o julgamento dos futuros casos da operação que chegarem à Corte.

Fachin atualmente integra a Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. A correlação de forças na Corte foi alterada após a aposentadoria de Celso de Mello e a chegada ao tribunal de Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores do STF, o pedido de transferência foi interpretado como um sinal de que o ministro cumpriu a sua missão como relator da Lava Jato, encerrando um ciclo de trabalho.

Segundo o Estadão apurou, Fachin sentiu o desgaste dentro da Segunda Turma, onde fica isolado e é frequentemente criticado pela ala garantista, capitaneada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

No ofício enviado ao presidente do STF, Luiz Fux, Fachin ressaltou que pretende retornar à Primeira Turma, “caso não haja interesse de integrante mais antigo” do tribunal. O STF respeita o critério de antiguidade nesses casos – ou seja, os ministros com mais tempo de atuação no tribunal têm “preferência” para migrar de turma. Fux pretende consultar os demais integrantes da Segunda Turma, para saber se alguém mais quer trocar de colegiado.

“Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”, escreveu Fachin, que não consultou previamente os colegas sobre a transferência.

“Caso a critério de Vossa Excelência ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro”, acrescentou o ministro.

Mesmo se a troca for efetivada, os casos da Lava Jato continuarão a ser julgados pela Segunda Turma, segundo o gabinete de Fachin. Dessa forma, o ministro teria uma “vida dupla” e retornaria para a Segunda Turma ocasionalmente, para a conclusão de casos antigos da Lava Jato já iniciados, mas que ainda não foram concluídos. “Caso confirmada pela Presidência e pelo Tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”, comunicou o gabinete de Fachin.

A dúvida é sobre os futuros casos de Lava Jato que chegarem ao STF. Para o gabinete de Fachin, esses processos também seriam examinados pela Segunda Turma. Técnicos do STF ouvidos pelo Estadão, no entanto, avaliam que os casos “inéditos” devem ser apreciados pela Primeira Turma. A questão poderia ser pacificada pelo próprio plenário, se for provocado sobre o tema.

Uma mudança regimental do Supremo prevê que a análise de recebimento de denúncia e a condenação de réus passe a ser feita pelo plenário.

Fachin integrava originalmente a Primeira Turma do STF e trocou para a Segunda após a morte em acidente aéreo do ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017. Depois que mudou para a Segunda Turma, Fachin foi sorteado e definido como novo relator da Lava Jato.

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