Fachin pede julgamento na 2ª Turma para pedido de liberdade de Lula

Fachin pede julgamento na 2ª Turma para pedido de liberdade de Lula

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal quer a pauta analisada pelo colegiado no dia 26

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA

15 Junho 2018 | 18h27

Foto: Ricardo Stuckert/Facebook Lula

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja incluída na pauta da Segunda Turma do dia 26 de junho um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a prisão.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal é composta por Fachin, relator da Lava Jato na Corte, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello. Segundo apuração do Estado, com base na Lei de Acesso à Informação, o colegiado tem um histórico de acolher mais pedidos de liberdade do que a Primeira Turma. 

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Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

Na última segunda-feira (11), Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso.

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

RITMO. O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, disse que o petista está sofrendo uma “injustiça”, após audiência com Fachin no STF na última segunda-feira.

Sepúlveda criticou o fato de o TRF-4 ter levado um tempo similar (cerca de 42 dias) para analisar a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro e enviar a notificação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores.

“O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público pra responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato”, disse Sepúlveda na ocasião.

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