Fachin oficia Telegram mais uma vez em busca de ‘cooperação’ contra desinformação nas eleições

Fachin oficia Telegram mais uma vez em busca de ‘cooperação’ contra desinformação nas eleições

Fachin diz insistir na solicitação feita por seu antecessor na presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, para prestigiar, em uma 'abordagem inicial', o diálogo e a atuação colaborativa; documento foi encaminhado a escritório de advocacia que representa o Telegram no Brasil, localizado no Rio de Janeiro

Pepita Ortega

09 de março de 2022 | 11h12

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, enviou nesta terça-feira, 8, ao diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, um novo ofício em busca da cooperação entre o aplicativo de mensagens e a corte eleitoral no combate à desinformação nas eleições 2022. O documento foi encaminhado ao ao escritório de advocacia que representa o Telegram no Brasil, localizado no Rio de Janeiro.

No ofício, Fachin diz insistir na solicitação feita por seu antecessor na presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, para prestigiar, em uma ‘abordagem inicial’, o diálogo e a atuação colaborativa.

Ministros Roberto Barroso e Edson Fachin. Foto: Tribunal Superior Eleitoral/Divulgação

A primeira tentativa de aproximação entre a corte eleitoral e o aplicativo se deu em dezembro, mas o ofício encaminhado à sede da empresa nos Emirados Árabes acabou retornando ao Brasil. Como mostrou o Estadão, ao menos quatro tentativas de envio por correspondência não surtiram efeito. 

Ao insistir na busca de cooperação com o Telegram, Fachin frisou as parcerias fechadas pelo Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação criado pelo TSE. Segundo a corte eleitoral, 72 entidades já aderiram à iniciativa que visa preservar a integridade das eleições, com a ‘identificação de comportamentos inautênticos e práticas comunicativas’ em desacordo com a lei.

Fachin ponderou ainda que tais acordos ainda possibilitam a abertura de canais ‘para garantir que a transgressão generalizada dos limites da liberdade de expressão não comprometa “a eficácia do Estado de Direito’.

Documento

O Telegram já foi instado por diferentes segmentos do Judiciário com relação ao tema da desinformação nas eleições 2022. No último dia 4, a Justiça Federal em São Paulo intimou a empresa a explicar sua política de combate às ‘fake news’ no Brasil depois que a plataforma ignorou questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal.

Em entrevista concedida ao Estadão na semana em que assumiu a chefia da corte eleitoral, em fevereiro, Fachin afirmou que é hora de endurecer para evitar que a plataforma seja usada na campanha eleitoral para difundir informações falsas. O ministro disse que uma resposta do Congresso sobre a regulação do tema ‘seria extremamente oportuna’, mas indicou que, caso o chamado Projeto de Lei das Fake News não seja votado a tempo das eleições, o Judiciário precisa estar preparado se for acionado.

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