Fachin nega liberdade a Roberto Jefferson

Fachin nega liberdade a Roberto Jefferson

Presidente do PTB também pediu a transferência do presídio para hospital

Weslley Galzo/BRASÍLIA

31 de agosto de 2021 | 20h41

O ex-deputado Roberto Jefferson. FOTO: JF DIORIO/ESTADÃO

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 31, o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e ex-deputado federal, preso há 17 dias no Rio de Janeiro, sob suspeita de integrar organização criminosa com o objetivo de desestabilizar as instituições.

No habeas corpus apresentado ao Supremo, a defesa de Jefferson pedia a reversão da decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que impôs a prisão preventiva ao ex-deputado federal. Os advogados argumentam que a Corte não possui competência para julgar o caso, de modo que a prisão se tornaria ilegal.

Caso não fosse atendido o pedido de liberdade, a defesa solicitou a progressão da pena para prisão domiciliar, assim como a imediata transferência de Jefferson da Unidade de Pronto Atendimento do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Barra. Os advogados dizem que o presídio não possui os recursos médicos adequados para o réu dar continuidade ao tratamento de saúde.

Na segunda-feira, 30, chegou ao Supremo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jefferson por incitação ao crime, homofobia e calúnia contra o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A peça é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo e foi enviada à Corte na semana passada.

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