Fachin mantém prisão de sueco por US$ 31 mi em propinas na Petrobrás

Fachin mantém prisão de sueco por US$ 31 mi em propinas na Petrobrás

Ministro do Supremo Tribunal Federal apontou a gravidade dos delitos supostamente cometidos por Bo Hans Vilhelm Ljungberg, que é considerado foragido e tem seu nome na difusão vermelha da Interpol

Pepita Ortega

29 de outubro de 2019 | 09h16

Matéria atualizada às 11h15 de 30.10 com correção*

Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus ao sueco Bo Hans Vilhelm Ljungberg, investigado pela Lava Jato. A ação questionava prisão preventiva decretada na fase 57 da operação deflagrada em dezembro. Na ocasião, o nome de Bo Hans foi incluído na lista de procurados da Interpol – ele morava no Rio de Janeiro, mas deixou o Brasil pouco antes da decretação da prisão.As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Bo Hans era figura central da ‘Sem Limites’, que apurava o pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobrás, entre 2009 e 2014, em troca de vantagens na aquisição de derivados do petróleo.

O sueco é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como intermediador de pagamento de propinas. Na decisão que desencadeou a operação, a juiza Gabriela Hardt, da 13ª Vara de Curitiba indica que empresas utilizavam o grupo do qual Bo Hans ‘para intermediar negócios de trading junto a executivos da Petrobrás e ele, o grupo, realizava pagamentos de propinas a estes, destinando-lhe parte da comissão recebida’.

A prisão preventiva de Bo Hans foi decretada por Gabriela em dezembro e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e, posteriormente, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Documento

Ao Supremo, a defesa alegou que não havia requisitos para a prisão preventiva e argumentou ainda falta contemporaneidade entre os fatos investigados e o decreto prisional. Segundo os advogados de Bo Hans, o retorno do sueco a seu país natal ‘definitivo e legal’ não seria indicativo de fuga.

Em sua decisão, Fachin considerou que os fundamentos da prisão, ‘imposta para assegurar a ordem pública e econômica, a instrução processual e a aplicação da lei penal’ ainsa são válidos. Segundo o ministro, havia comprovação da gravidade dos delitos, que teriam resultado na movimentação de valores significativos.

O relator apontou que o risco à aplicação da lei penal ficou comprovado pelo fato de Bo Hans ter disponibilidade de recursos financeiros fora do País, além de manter contatos e compromissos com empresas no exterior e ter cidadania estrangeira.

Fachin também indicou que a custódia estaria justificada pelo ‘receio concreto de prática de novos crimes’, em especial quanto à lavagem de dinheiro que teria acontecido mesmo durante as investigações.
O ministro também registrou que a prisão preventiva sequer foi implementada.

Fachin também afastou a possibilidade de imposição de medidas cautelares alternativas. Na avaliação do ministro, elas não seriam ‘adequadas e suficientes a fim neutralizar o risco de reiteração criminosa apta a gerar risco concreto à ordem pública’.

*O título da matéria relacionava as propinas à Odebrecht. As vantagens indevidas foram pagas à funcionários da Petrobrás.

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