Fachin devolve acordo de Funaro a Janot

Fachin devolve acordo de Funaro a Janot

A interlocutores, o ministro do Supremo Tribunal Federal admite que é possível devolver ao Ministério Público um acordo para que alguma cláusula seja ajustada

Beatriz Bulla, Breno Pires e Fabio Serapião

30 Agosto 2017 | 18h32

Lucio Funaro. FOTO: ANDRE DUSEK/AE

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, devolveu a delação do operador Lucio Funaro para a Procuradoria-Geral da República. O acordo chegou ao gabinete do magistrado ontem. Fachin analisou o acordo e devolveu o material ao Ministério Público nesta quarta-feira.

A PGR e o gabinete não comentam o assunto, já que a colaboração é mantida em sigilo. A interlocutores, no entanto, Fachin admite que é possível devolver ao Ministério Público um acordo para que alguma cláusula seja ajustada.

O ministro lembrou a pessoas próximas que esse procedimento já foi adotado pelo seu antecessor na relatoria da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. Teori chegou a pedir ajustes nos acordos de Paulo Roberto Costa, Delcídio Amaral e Pedro Corrêa, todos delatores da Lava Jato.

Cabe a Fachin homologar a delação de Funaro, analisando a legalidade dos termos acertados entre a Procuradoria e o delator. Depois que o ajuste exigido for feito, Fachin deve convocar o operador para confirmar que o acordo foi espontâneo e, só então, homologar o acordo.

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