O 2º Juizado Especial Cível de Manga, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou que o Facebook tire do ar uma publicação ofensiva à uma liderança indígena de Manga, cidade localizada no Vale do São Francisco, a 574 km de Belo Horizonte. É que a página "Missões em Foco", que não divulga quem são seus administradores, postou um vídeo que acusa a mulher de usar de sua posição no movimento social para custear "sua vida de ostentação". A publicação foi feita em outubro do ano passado.
A página, que espalhou o boato, diz no vídeo que a liderança usava de verbas públicas encaminhadas ao povo Xacriabá para se autopromover e se beneficiar de viagens internacionais. A vítima argumenta que os ataques são infundados e anexou ao processo provas de que as críticas maledicentes têm sido recorrentes.
Para o juiz Frederico de Vasconcelos Carvalho, o caso trata-se de injúria e admite que o ocorrido tem potencial de manchar a imagem da vítima. "É certo que informações desabonadoras em rede social espalham-se com rapidez e de forma generalizada, cristalizando muitas vezes situações falsas como 'verdades', o que pode causar ofensas a dignidade, a honra e decoro da pessoa", escreveu.
Sendo assim, o magistrado entendeu que o conteúdo deve ser derrubado em caráter de urgência, sob pena de multa, ao Facebook, de R$100 por dia de atraso no cumprimento da decisão, até o limite de R$ 10 mil. Além disso, ficou estabelecido que a empresa deve fornecer os dados de quem opera a página que promoveu os ataques.
Frederico Carvalho explicou que compete à gigante da tecnologia manter os dados de seus usuários e fornecê-los à Justiça em casos de ocorrência de crimes. "O abuso da liberdade de expressão é a fumaça do bom direito", comentou o juiz. Após o envio das informações sobre os administradores da página, os responsáveis pelas calúnias serão incluídos no processo para responderem pelo ocorrido.
COM A PALAVRA, O FACEBOOK
O Facebook ainda não foi notificado sobre a decisão.
