O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta terça-feira, 12, que a Força Aérea Brasileira (FAB) já tinha preferência pelos caças Gripen, fabricados pela multinacional sueca Saab, em 2002, ao fim de seu governo. Em depoimento por videoconferência à 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, ele explicou que a opção da Aeronáutica foi-lhe manifestada numa reunião, mas que ele preferiu não comprar as aeronaves de defesa naquele momento para não "onerar" a gestão do sucessor, que viria a ser Luiz Inácio Lula da Silva.
"Depois de um longo processo de escolha, houve uma reunião e a decisão da FAB naquela época era de comprar os aviões suecos. Os suecos estavam dispostos a transferir tecnologia", disse o ex-presidente tucano. "Não foi tomada a decisão. Como estava se aproximando fim do meu mandato, achei melhor não fazer uma compra que seria paga por outro governo", acrescentou.
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Fernando Henrique depôs como testemunha de defesa de Lula na ação penal em que o petista é acusado de fazer tráfico de influência para que o governo da sucessora, Dilma Rousseff, adquirisse os caças da Saab e também para viabilizar a edição da medida provisória 627, editada pela petista em 2013, que prorrogou incentivos fiscais de montadoras de veículos.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) elencou mensagens e documentos mostrando que Lula teria tratado dos assuntos com os lobistas que trabalhavam pela contratação dos caças e a aprovação da MP. Como revelou o Estado em 2015, um deles pagou R$ 2,5 milhões ao empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente. Os procuradores sustentam que o dinheiro foi uma remuneração pelo apoio oferecido por Lula.
A investigação sobre o caso não mostrou se, efetivamente, Dilma ou algum outro agente político chegou a ser influenciado por Lula ao tomar decisões. Somente o fato de "vender fumaça", ou seja, oferecer a possibilidade de interferência em troca de vantagem, é crime, conforme o MPF.
Os advogados de Lula têm sustentado, com base em depoimentos de testemunhas, que a decisão dos caças foi técnica, tomada após estudos de uma comissão da FAB, e não foi influenciada por Lula. Fernando Henrique disse que não se recorda de ter conhecido Mauro Marcondes Machado, lobista acusado de pagar R$ 2,5 milhões a um dos filhos de Lula para conseguir viabilizar os interesses da Saab e das montadoras que representava.
"Se conheço, não me recordo de quem seja. Em 86 anos, imagine quantas pessoas que eu conheço e conheci e que não me lembro. O nome me soa."
O ex-presidente afirmou que políticas de incentivo fiscal a montadoras de veículos, a exemplo da tratada na medida provisória, são normais e vêm de muito tempo, exigindo muita discussão de todos os órgãos envolvidos. "Essas decisões são muito mastigadas, não é ele (o presidente) que vai tomar essa decisão, passa pelo Congresso, tem debate, tem discussão. Não são medidas do dia para a noite, há um processo", comentou.
Nesta terça, 12, também depuseram como testemunhas de Lula o ex-ministro da Fazenda na gestão de Fernando Henrique Pedro Malan, além dos ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e da Defesa Nelson Jobim. Os dois últimos exerceram os cargos nos governos petistas.
As testemunhas negaram saber de qualquer interferência de Lula no governo de Dilma para viabilizar a MP e o contrato dos caças. "Absolutamente, não, nenhuma (tentativa de Lula). Quero lhe falar algo que eu presenciei: a presidente Dilma tinha uma característica de não permitir ingerência política de quem quer que seja. Reagia muito mal", disse Cardozo.
Jobim explicou que uma comissão da Aeronáutica entendeu ente 2009 e 2010 que os Gripen eram os modelos que mais atendiam às necessidade do Brasil. Porém, em sua gestão, a Defesa decidiu fazer uma reavaliação sobre o caso, levando em conta a estratégia nacional de defesa, que envolvia questões mais amplas, e indicou os caças franceses Rafale como melhor opção, embora eles fossem mais caros.
Ele explicou que deixou o governo em 2011 e não participou mais de tratativas a respeito, mas que a FAB manteve sua opção original. Jobim contou que, ao assumir o cargo, em 2007, o então presidente Lula lhe deu carta branca para tocar o projeto dos aviões e nunca interferiu nas negociações. "Em momento algum, o presidente fez qualquer tipo de referência sobre esse tema", disse.
