Por Mateus Coutinho, Julia Affonso e Ricardo Brandt
Em seu acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a empreiteira Camargo Corrêa revelou que os executivos dos sete grupos empresariais - Odebrecht, Andradre Gutierrez, UTC, Techint, EBE, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão - que disputavam as licitações de Angra 3 chegavam a usar as portas laterais das empresas onde realizavam os encontros para definir os acertos na disputa.
"Os integrantes das empresas sabiam da ilegalidade dos encontros e, por exemplo, entravam via porta lateral na sede da Queiroz Galvão no Rio a fim de evitar o registro na portaria", afirma o histórico da conduta descrito pela empreiteira ao órgão antitruste do governo federal. Ao todo, são citados nove encontros entre 2013 e 2014 dos executivos das empresas, que se autodenominavam "grupão", para discutir os acertos em Angra 3.
Outra estratégia revelada pela Camargo era a de que as reuniões entre as empresas concorrentes para tratar dos "temas sensíveis" envolviam a alta cúpula das empreiteiras, mas não os presidentes destas "a fim de evitar exposição excessiva e em vista de problemas de agenda", explicaram os executivos da Camargo ao Cade.
Em apenas uma ocasião, depois de já definidos que os consórcios vencedores da licitação se uniriam em um consórcio único para dividir as obras e às vésperas de ser assinado o contrato com a Eletronuclear, os presidentes das empreiteiras se reuniram.
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O encontro ocorreu em 1 de setembro de 2014, na sede da UTC no Rio de Janeiro e o próprio Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, admitiu ao Cade que "ao sair do prédio da UTC no Rio destruiu suas anotações, jogando em diferentes lixeiras na Av. Nilo Peçanha e na Av. Rio Branco, consciente do caráter ilícito dos temas tratados".
Os relatos fazem parte do histórico da conduta feito pela Camargo ao Cade. No documento de 136 páginas, os executivos da empreiteira revelam as estratégias das empresas e artifícios adotados por seus executivos, inclusive via troca de e-mail, para fraudar as licitações de Angra 3.
As sete empresas eram divididas em dois consórcios para disputar os pacotes de obras da usina: o consórcio UNA 3, formado por Andrade, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC; e o consórcio Angra 3, composto por Queiroz Galvão, EBE e Techint. Com os acertos do cartel, contudo, após cada consórcio ficar com um pacote de obras, as empreiteiras acabaram se unindo no consórcio Angramon, que ficou responsável pelos dois pacotes de obras eletromecânicas de Angra 3.
As irregularidades na licitação de Angra 3 foram alvo de uma denúncia da força-tarefa da Lava Jato contra 14 pessoas, incluindo o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, à Justiça Federal do Paraná, que foi aceita e já é ação penal. Os réus das empreiteiras são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Quando tiveram seus executivos citados no acordo de leniência, em reportagem de 5 de setembro deste ano, as empreiteiras se manifestaram desta forma:
COM A PALAVRA, A QUEIROZ GALVÃO:
"A Queiroz Galvão acredita na idoneidade de todos os seus executivos e reafirma seu compromisso com a ética e a transparência. A companhia nega qualquer pagamento ilícito a agentes públicos para obtenção de contratos ou vantagens e reitera que todas as suas atividades seguem rigorosamente à legislação vigente".
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ:
Por meio de sua assessoria a empreiteira informou que não vai se manifestar sobre o caso
COM A PALAVRA, A EBE: "A EBE Não tem nenhum executivo envolvido neste processo que está sendo apurado e nem pagou nada a ninguém. Apesar da desistência de algumas empresas do Consórcio Angramon, continuamos no firme propósito de manter o contrato assinado para a montagem de Angra 3. A EBE montou sozinha a Usina Nuclear de Angra 1 e fez parte do consórcio de empresas que montou Angra 2. A empresa tem larga experiência no setor nuclear e continua com o objetivo de honrar o contrato assinado para Angra 3."
COM A PALAVRA, A TECHINT:
"A Techint Engenharia e Construção reitera que segue padrões internacionais de governança e observa estritamente a legislação brasileira."
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT:
"A Construtora Norberto Odebrecht informa que nunca participou de cartel para contratação com qualquer cliente público ou privado. A empresa não teve acesso a documentação constante do referido acordo e se manifestará nos autos do processo tão logo tenha acesso às informações em sua integralidade."
COM A PALAVRA, A UTC:
A empreiteira informou via assessoria de imprensa que não vai se manifestar sobre o caso.
