Executiva de banco afirma à Justiça que PT ‘exigiu’ sua demissão

Sinara Polycarpo nega ligação com e-mail sobre 'riscos' da reeleição de Dilma e entra com ação contra Santander

Redação

27 de dezembro de 2014 | 16h00

Fausto Macedo

Inconformada com sua demissão da Superintendência de Consultoria de Investimentos Select (clientes de alta renda) do Santander – medida que atribui a uma suposta perseguição política por parte do PT e do ex-presidente Lula -, Sinara Polycarpo Figueiredo ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho. Ela pede declaração de nulidade da rescisão contratual e sua recontratação no cargo “com todas as vantagens e benefícios”, além de pagamento de indenização por danos morais estimada em duzentas vezes o salário integral que recebia – cerca de R$ 50 mil mensais.

Sinara foi demitida há cinco meses em meio à polêmica criada em torno de uma correspondência enviada aos clientes do Santander com renda superior a R$ 10 mil, informando-os sobre “os perigos da reeleição” da presidente Dilma Rousseff (PT) para a economia do País. Na ocasião, a campanha rumo ao Palácio do Planalto ganhava forte intensidade.

Na ação distribuída para a 78.ª Vara do Trabalho de São Paulo, a ex-superintendente afirma que não tinha conhecimento da mensagem e que o texto não foi submetido à sua revisão, tendo sido encaminhado por uma analista financeira “diretamente ao Departamento de Marketing que tomou as providências de remessa aos clientes” – além de Sinara, outros dois funcionários foram demitidos.

Ela sustenta que teve ciência da carta elaborada em nome da instituição financeira “somente 15 dias após, quando um dos clientes reclamou em resposta do teor da opinião do banco”.

Sinara ressalta que “o PT através de seus máximos dirigentes, inclusive o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, exigiu em manifestações públicas, em entrevistas para toda imprensa do País, a demissão de empregados do Santander”.

“Houve imediata subserviência do banco às forças políticas, com publicações de carta pública na imprensa negando ser do reclamado (Santander) o entendimento constante do texto elaborado por sua analista, aceitando, inclusive, o clamor político partidário”, assinalam os advogados Rubens Tavares Aidar e Paulo Alves Esteves, constituídos por Sinara.

Para os advogados, o Santander “cedeu o poder de comando do empregador ao PT, de modo tão servil que o próprio presidente do partido foi o arauto para a imprensa de que os empregados do setor seriam demitidos”.

“Agrava-se a discriminação quando se sabe que ela (Sinara) não praticou, não concorreu, nem tinha o menor conhecimento dos fatos, sendo execrada e covardemente despedida”, destacam os advogados que subscrevem a ação.

Eles repudiam “a ilegal teoria do conhecimento presumido porque se assim fosse a chefia imediata (de Sinara) seria a responsável”.

Ao apontar supostos danos à imagem pessoal e profissional da ex-superintendente de consultoria de investimentos, os advogados acusam o banco de publicamente “através de um de seus mais altos executivos justificar sua atitude, falando em descumprimento de Código de Conduta pela reclamante (Sinara) e demais colegas, mediante entrevista pública, visando encobrir o servilismo de sua própria conduta”.

“A falsidade do reclamado (Santander) é alarmante, uma vez que Sinara Polycarpo Figueiredo não foi comunicada do texto enviado aos clientes Select, não revisou o documento, não tendo dele nenhuma ciência, em suma, não teve participação alguma no ato, em nada descumprindo o código de conduta do banco”, afirmam os advogados.

“Mais grave, ainda, se apresenta a odiosa discriminação política, quando a opinião contida na referida análise econômica é exatamente a mesma proferida pelos setores analíticos das áreas mais graduadas do Banco Santander, sendo na verdade, uma opinião quase unânime dos analistas econômicos”, destaca a defesa. “O PT, o presidente do partido, o ex-presidente da República, a atual, não podem interferir no contrato de trabalho, muito menos exigir publicamente, por meio da imprensa em geral, a demissão sumária ‘a pedido de terceiros’ de trabalhadores de banco. O empregador, que detém o poder de comando no contrato de trabalho não pode se submeter às vontades eleitorais do PT.”

Admitida em 4 de abril de 2006 como assessora de investimentos, Sinara foi despedida em 30 de julho de 2014, “sem justa causa, abruptamente, por meio de telegrama, com aviso prévio indenizado”. Seu último salário fixo foi de R$ 32.785,74 – acrescidos de bônus anual de valor variável, perfazendo média de aproximadamente R$ 50 mil mensais.

As verbas rescisórias, inclusive o FGTS, foram pagas sobre o salário fixo não incluindo no cálculo as verbas salariais variáveis sendo devidas as diferenças, na avaliação dos advogados de Sinara.

Ela pede também indenização por danos materiais “pela dificuldade de obtenção de novo emprego”.
O Banco Santander não se pronunciou sobre a ação movida por Sinara Polycarpo Figueiredo na Justiça do Trabalho. “O Santander informa que não se manifesta em casos sob o exame da Justiça”, observou a instituição financeira, por meio de sua vice presidência de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade.

O PT, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que “não vai se pronunciar sobre o assunto”.
A assessoria do ex-presidente Lula não retornou contato por e-mail da reportagem.

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