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EXCLUSIVO: Eliseu Padilha e Moreira Franco cobraram propina para irrigar campanhas do PMDB

Homens fortes do Governo Temer, ministros da Casa Civil e Secretário-Geral da Presidência, são citados na delação de Marcelo Odebrecht e outros cinco colaboradores

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Foto do author André Borges
Por Breno Pires , André Borges , Fabio Serapião e de Brasília
Atualização:

Eliseu Padilha e Moreira Franco. Foto: Andre Dusek/AE

As delações feitas por Marcelo Odebrecht e outros cinco colaboradores que constam nos inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin a pedido da Procuradoria-Geral da República atingem diretamente dois homens fortes do governo Michel Temer: os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), acusados de cobrar propina para irrigar as campanhas eleitorais do PMDB.

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Os indícios são de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. De acordo com o Ministério Público Federal, "há fortes elementos que indicam a prática de crimes graves", por conta da "solicitação por Eliseu Padilha e Moreira Franco de recursos ilícitos em nome do PMDB e do presidente Michel Temer, a pretexto de campanhas eleitorais".

Além de Marcelo Odebrecht, o inquérito se baseia nas declarações prestadas pelos ex-executivos José de Carvalho Filho (ex-funcionário da Diretoria de Relações Institucionais), Cláudio Melo Filho (Relações Institucionais), Benedicto Júnior (ex-presidente de Infraestruura), Hilberto Mascarenhas (ex-chefe do Setor de Operações Estruturadas) e Paulo Cesena (ex-presidente da Odebrecht Transport).

A cobrança de propinas envolveu, segundo os delatores, os processos de concessão dos aeroportos. Moreira Franco era ministro da extinta Secretaria de Aviação Civil, hoje vinculada ao Ministério dos Transportes.

Em seu depoimento, o delator Paulo Cesena afirmou que, no lançamento do edital da segunda rodada de concessões aeroportuárias, a Odebrecht tinha sinalizado interesse na manutenção de cláusulas que aumentariam suas chances na disputa. Uma reunião com o Moreira Franco foi realizada para acertar que as cláusulas fossem mantidas.

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Segundo o Ministério Público, os termos do acordo eram de que Moreira Franco, a pretexto da campanha eleitoral de 2014, teria solicitado o valor de R$ 4 milhões e que o grupo teria feito o repasse, informação que foi confirmada por outro delator, Benedicto Barbosa da Silva.

Os delatores afirmaram que o pagamento foi realizado por Paulo Henrique Quaresma ao ministro Eliseu Padilha, que foi indicado por Moreira Franco para receber os recursos. Os documentos apresentados pelo colaboradores incluem planilhas do sistema "Drousys" que apontam pagamento a pessoa de apelido "Primo", em localidades que correspondem ao escritório de Eliseu Padilha.

Outros repasses foram mencionados pelos delatores. Cláudio Melo Filho detalhou que, no dia 28 de maio de 2014, um jantar reuniu Marcelo Odebrecht, Eliseu Padilha e Michel Temer, no Palácio do Jaburu. Nesse encontro, teria sido pedido, a pretexto da campanha eleitoral de 2014, o repasse de R$ 10 milhões. Marcelo Odebrecht confirmou o pedido e declarou que R$ 6 milhões seriam destinados a Paulo Skaf e outros R$ 4 milhões a Eliseu Padilha.

Os detalhes sobre esse pagamento foram relatados ainda por mais dois delatores, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e José de Carvalho Filho. Os valores destinados a Paulo Skaf teriam sido pagos parcialmente ao marqueteiro Duda Mendonça. Como ainda havia valores a receber, informaram que Paulo Skaf teria procurado Marcelo Odebrecht para cobrar a dívida.

Já o pagamento a Eliseu Padilha teria sido feito ao "Sr. Yunes ou Sra. Cida", menção a José Yunes, advogado e ex-assessor da Presidência. De acordo com a delação de José de Carvalho Filho, R$ 1 milhão teria sido destinada ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Curitiba (PR).

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O Ministério Público informou que José Yunes compareceu espontaneamente à Procuradoria Geral da República no dia 14 de fevereiro de 2017 e relatou ter sido contatado por Eliseu Padilha em 2014 a fim de que recebesse um suposto "documento", entregue por Lúcio Bolonha Funaro.

Ao expor vários fatos e transcrever documentos que se caracterizam como indícios, O MPF ressaltou "que há menção de participação do atual presidente da Republica Michel Temer, sendo certo que ele possui imunidade temporária à persecução penal", o que significaria a "impossibilidade de investigação do presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções".

COM A PALAVRA, ELISEU PADILHA

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse, por meio de assessores, que não vai comentar a abertura de inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

COM A PALAVRA, MOREIRA FRANCO

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O ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República) disse, por meio de assessores, que não vai comentar a abertura de inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

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