Exclusão, excluídos, excludentes e ‘excludências’

Exclusão, excluídos, excludentes e ‘excludências’

Valter Caldana*

06 de outubro de 2020 | 11h00

Valter Caldana. FOTO: DIVULGAÇÃO

Ainda sobre o projeto piloto de ocupação de ruas e calçadas implantado na Rua General Jardim, no Centro, ou como palavras novas podem ter significados antigos. Nos últimos anos, em São Paulo, temos visto instrumentos importantíssimos e com larga utilização em várias cidades no mundo todo serem muito mal utilizados e, portanto, mal recebidos. Mesmo que corretos nos seus objetivos, tem em comum terem sido mal comunicados e serem frutos de processos de elaboração e desenvolvimento realizados a partir de diálogos frágeis ou inexistentes com a sociedade. A ponto de serem “queimados”, criando-se uma condição e um sentimento de incompreensão ou mesmo de rejeição.

Assim, é preciso ficar atentos para que isso não se repita nesta inciativa da prefeitura, que viabilizará a implantação de projetos de desenho, compartilhamento dos leitos e ocupação das calçadas da cidade. Trata-se de projeto articulado com a sociedade, que deverá ser realizado em ruas fortemente comerciais que sejam polos de atração e concentração de atividades econômicas, políticas, sociais e culturais. Tem o objetivo de caminhar para uma situação que substitua o tradicional sistema “pedestres x veículos” por um sistema “pedestres + veículos”, num claro jogo de ganha-ganha.

Baseado na aplicação de instrumentos do recém batizado ‘urbanismo tático’, um novo nome para preocupações e técnicas antigas, o que importa é que a expectativa é que haja a elevação da qualidade de vida da cidade e o incremento do uso misto com ênfase no residencial em áreas consolidadas e equipadas. Em especial nos locais onde se implantem os projetos proporcionando, assim, adensamento de fato, não apenas teórico. Desenho real substituindo textos vagos.

No entanto – e sempre tem algum -, se este projeto vem acompanhado de excelentes expectativas e inegáveis vantagens, carrega em si elementos preocupantes e potenciais desvantagens. A começar da possibilidade de que haja mais do que a valorização, a simples elevação dos preços dos imóveis circundantes e lindeiros à intervenção, o que não é a mesma coisa e é, em si, contraditório e contraproducente com relação aos objetivos estratégicos propostos.

Por isso, este é um processo que precisa ser rapidamente ampliado em termos de abrangência na cidade e forte, atenta e cientificamente acompanhado e monitorado, para que medidas de mitigação de possíveis desvios desta natureza sejam adotadas com inaudita rapidez. Medidas que evitem que estes desvios façam com que também este projeto, que é fundamental para o futuro de curtíssimo prazo da cidade, caia na vala comum e seja “queimado” aos olhos da sociedade.

A proposta do “PIU Cidadão”, que incentivava a proposição de projetos simples e acessíveis por grupos de cidadãos comuns interessados em melhorias no seu entorno imediato, feita durante a discussão do Plano Diretor Estratégico em 2013, trazia a vantagem de colocar plano, proposta, projeto, ação/obra e monitoramento na mesma iniciativa. Não prosperou. Siga-se, então, com o que se tem. E o que se tem é a oportunidade de realizar, de materializar discursos e teorias bastante experimentadas com amplo sucesso em várias partes o mundo. Por isso é importante apoiar este projeto e pressionar para que seja ampliado para outras áreas e regiões da cidade, não apenas as centrais e ligadas a atividades comerciais específicas.

Se há discussões e controvérsias, no caso específico da General Jardim e do Centro joga a favor o fato de que nos edifícios da região o número de vagas de estacionamento é pequeno e esta é superequipada em termos de transporte e variedade de comércio e serviços. O uso misto funcional é uma realidade e o uso misto econômico, social, racial, de gênero, cultural e etário é potencialmente presente, devendo ser inerentes ao próprio projeto.

Jogam contra a atual Lei de Zoneamento, anacrônica e ineficiente, e a inexplicável inexistência de uma Lei do Retrofit (mais um termo novo para coisa antiga), vulgo Reforma mesmo. Já passou da hora de se ter na cidade uma regulamentação ágil e abrangente que permita a alteração de tamanho das unidades e de uso dos imóveis, viabilizando o enfrentamento de questões que vão do déficit habitacional ao barateamento do m² ofertado, passando pelo decantado adensamento das áreas centrais e consolidadas. Além de alterações no Zoneamento que permitam uma aproximação ainda maior dos agentes públicos, privados, dos movimentos sociais e dos ativistas urbanos diretamente ligados à produção da cidade.

É necessário ficar atento também a isto, pois estas duas fragilidades do marco legal regulatório da cidade, Zoneamento e Retrofit, poderá prejudicar o sucesso da iniciativa como um todo no médio prazo, sobretudo na área central. Mas não só nela.

Restam, ainda, a discussão dos custos de implantação e manutenção dos projetos e da sua acessibilidade, não física, mas econômica. Além, claro, da eterna discussão sobre a privatização do espaço público, que se torna mais séria num momento em que os ataques ao patrimônio público se tornaram discurso ideológico-político-partidário bastante disseminado.

Seja como for, as respostas a todas estas questões têm que ser dadas na prática, como se iniciou com a implantação deste projeto, e a partir dos resultados do monitoramento citado anteriormente.

Não é mais aceitável ficar 40 ou 50 anos elucubrando, convivendo com um modelo de desenvolvimento urbano superado, baseado no extrativismo urbano e que tem o apagão urbanístico como resultado, para se assumir uma atitude quando o colapso pleno se instalar e a discussão acabar. Ela não vai acabar!

Por isso é preciso aceitar os desafios da cidade real. Sendo o principal deles reconhecer e assumir que a cidade não é o privilegiado e poético espaço do encontro. A cidade é o nu e cru espaço do embate e do conflito.

Não obstante, é preciso reconhecer e aceitar que o encontro, se não é inerente, é o caminho da superação dos conflitos. Ou seja, focar na materialização do espaço, do lugar e do território do encontro, através da formulação de políticas, planos, projetos e ações é o caminho e o endereço desta superação ou, no mínimo, mitigação. É o caminho para a superação da exclusão e da desigualdade, no momento a fonte quase inesgotável de todos os problemas, e do distanciamento de parcelas significativas da população dos benefícios da vida urbana.

Já se disse que cidade se faz por pessoas, para pessoas. É um fato. Mas, por isso mesmo, se faz com vontade política, diálogo, processos participativos e colaborativos. Se faz com políticas públicas bem montadas, transversais, multidisciplinares, que privilegiem o interesse público coletivo e difuso. E projetos, bons projetos.

Lembrando sempre que se um bom desenho vale mais do que mil palavras, então cidade se projeta, se desenha, para só depois se escrever. E que a superação da cidade desigual e excludente não poderá ser construída com “excludências”.

*Valter Caldana é arquiteto e urbanista, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, coordenador do Laboratório de Projetos e Políticas Públicas, integrou a equipe que elaborou o estudo SP2040

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