Em depoimento ao Ministério Público Federal nesta quarta-feira, 8, Renê Luiz de Oliveira e Hugo Ferreira Loss, ex-coordenadores do Ibama, atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a queda de produtividade no setor de fiscalização da entidade.
Documento
LEIA A ÍNTEGRA DOS DEPOIMENTOSSegundo eles, os ficais sofriam 'pressões' e temiam retaliações do governo em razão do trabalho. "As declarações das autoridades criaram uma força antagônica que causa medo ou insatisfação, levando a um estágio de baixa autoestima e consequente baixa na produtividade. É o desestímulo de forma geral", afirmou Oliveira, que citou como exemplo o discurso combativo do governo ao que o próprio presidente chama de 'indústria da multa'.
A dupla avalia ainda que o quadro foi agravado diante de uma redução orçamentária de R$25 milhões, da queda no número de fiscais e da morosidade nas nomeações para cargos de chefia nas divisões técnico-ambientais das superintendências estaduais. Os dois afirmam que, desde 2019, há postos vagos, ocupados por nomeados com 'pouco conhecimento de causa' ou por substitutos e interinos por prazo indeterminado.
Os ex-servidores também disseram que o atual governo abandonou uma velha prática de consulta à Diretoria de Proteção Ambiental antes de nomeações - estratégia para garantir que os escolhidos tenham 'viés de fiscalização'. Eles relatam que a área técnica foi excluída das discussões e se estabeleceu uma relação 'muito hierarquizada'.
"Se o colega que é responsável pela área técnica não tiver essa propensão à atividade de fiscalização tem-se um prejuízo grande. A gente sempre ficou muito atento a isso. Tanto é que se criou o costume interno de que toda nomeação de chefe de DITEC acabava passando pela Diretoria de Proteção Ambiental e pela CGFIS, para uma espécie de anuência. Eu mesmo me manifestei diversas vezes. Agora, ultimamente, desde o ano passado, a minha manifestação e as informações que repassávamos eram ignoradas. Em alguns casos, nem consultado fui", contou Oliveira.
Hugo Loss, segundo o Ministério Público, descreveu ainda movimentações para barrar a permanência de servidores em suas atividades. "No curso das operações nas terras indígenas Ituna-Itatá, Apyterewa e Trincheira Bacajá a gente percebeu, pela imprensa, uma movimentação muito grande dos envolvidos nos ilícitos que a gente estava investigando junto ao Ministério do Meio Ambiente e à Presidência da República", disse Loss no depoimento. "A gente não sabia se essa movimentação era pela nossa saída, pela paralisação das operações, não sabíamos. Mas isso atrapalhou bastante. Começamos a ficar receosos e tivemos que blindar as operações", completou.
Os dois foram demitidos depois que uma ação de fiscalização do Ibama em terras indígenas em Altamira, no Pará, ocorrida no início de março, queimou equipamentos e uma estrutura montada por garimpeiros para extração ilegal de madeira. O caso teria acentuado a crise interna, sobretudo depois que Bolsonaro apareceu em vídeo desautorizando a ação.
"Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, me veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para a apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação", diz o presidente na gravação veiculada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Os depoimentos foram prestados no âmbito de uma ação de improbidade administrativa contra Ricardo Salles apresentada pelo Ministério Público Federal. A Procuradoria alega que o ministro promove 'desestruturação dolosa' e 'esvaziamento' de políticas ambientais e pede à Justiça que conceda liminar para afastá-lo do cargo.
COM A PALAVRA, O MINISTRO RICARDO SALLES
"Declarações genéricas e equivocadas, com claro viés político, a exemplo do que é a própria petição inicial".
