Ex-presidente da Dersa nega ter sido orientado por ‘superiores hierárquicos’

Laurence Casagrande, preso na Operação Pedra no Caminho, por suspeita de ligação com desvios de R$ 600 milhões da construção do Rodoanel Norte, afirmou à Polícia Federal que não houve ‘qualquer manipulação’ dos custos da obra

Julia Affonso e Fausto Macedo

28 Junho 2018 | 05h00

Laurence Casagrande. – Foto: JB NETO / AE

O ex-diretor-presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Laurence Casagrande Lourenço negou à Polícia Federal ter recebido ‘solicitação/determinação de superiores hierárquicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de São Paulo para autorizar’ mudanças de custos na construção do Rodoanel Norte. O depoimento foi prestado no dia 21 de junho, data em que o executivo foi preso na Operação Pedra no Caminho – investigação sobre supostos desvios de R$ 600 milhões das obras do empreendimento rodoviário.

Laurence relatou à PF ter chefiado a Dersa entre 12 de janeiro de 2011 e 20 de abril de 2018.

Em longo depoimento, Laurence respondeu a diversos questionamentos sobre termos aditivos. Em uma pergunta, no âmbito do 1.º e 3.º termos aditivos ao contrato do lote 2 do Rodoanel, o delegado da PF André Moreira Branco dos Santos quis saber por que o executivo autorizou ‘a adequação de novas planilhas de preços e serviços, sem justificativa, ou seja, sem apresentar as memórias de cálculo que teriam fundamentado as alterações’.

O ex-presidente da Dersa respondeu que ‘o projeto executivo ainda estava em elaboração e, portanto, as quantidades foram estimadas, tendo sido essa situação efetivamente adequada na consolidação das planilhas de serviços e quantidades’.

Segundo Laurence, as resoluções que autorizaram a adequação são ‘fruto de decisão colegiada da diretoria, e que ela encaminhou para deliberação definitiva’ do Conselho de Administração da Dersa.

“Esclarece, primeiramente, que não existe qualquer manipulação de quantidades da planilha orçamentária, conforme registram a documentação que instruiu a decisão da Diretoria e posterior deliberação do Conselho de Administração; aduz que não recebeu solicitação/determinação de superiores hierárquicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de São Paulo”, afirmou.

Laurence declarou à PF que ‘foram assinados 6 contratos (6 lotes) e cada contrato teve diversos termos aditivos’. O executivo disse não saber ‘precisamente quantos termos aditivos foram realizados’.

Em outro ponto do depoimento, a PF quis saber de Laurence por que o engenheiro Emílio Urbano Squarcina deixou a gerência de obras da Dersa em 2015. A Operação Pedra no Caminho afirma que Squarcina foi afastado da função por não concordar com alterações em contratos e ajustes de valores.

À PF, Laurence afirmou que ‘a pedido do diretor de Engenharia (Pedro da Silva) foi feita a substituição do gestor da obra (Emílio) por Pedro Paulo’. Pedro da Silva, ex-diretor de Engenharia, e Pedro Paulo Dantas, atual diretor, foram presos na Pedra no Caminho.

“Esse pedido de substituição, segundo Pedro da Silva, era em razão de problemas de relacionamento com outros funcionários; que acatou o pedido de substituição de Emílio, assim como acatou, anteriormente, a contratação dele, a pedido de Pedro da Silva em 2012”, explicou Laurence.

O executivo ainda acrescentou que ‘havia um pedido do diretor do Departamento Hidroviário da Secretaria de Logística e Transporte (Casemiro Tercio de Carvalho)’.

“Esse pedido é anterior ao afastamento de Emilio; para que a Dersa cedesse engenheiro com experiência em obras de grande porte, para auxiliar em empreendimentos daquele Departamento; após o afastamento de Emílio, estando ele ocioso dentro da companhia, foi feita a sua cessão para o departamento hidroviário, onde ele permaneceu até o ano de 2017, quando retornou à Dersa por liberação do departamento hidroviário e foi incluído na equipe que acompanhava as Juntas de Conciliação de Conflitos do Rodoanel Norte, por solicitação do diretor de Engenharia Pedro da Silva; quando o declarante deixou a Dersa, Emílio ainda era funcionário da empresa”, disse Laurence.

Durante o depoimento, o ex-presidente da Dersa ainda respondeu a perguntas sobre a remoção de matacões (rochas). As investigações da operação apontam que aditivos contratuais, relacionados principalmente à fase de terraplanagem da obra, incluíam novos serviços para efetuar remover matacões misturados ao solo. A Polícia Federal indica que era previsível a existência de matacões no solo e, portanto, o projeto inicial já contemplaria o custo de sua remoção.

Laurence confirmou à PF que ‘tratou diretamente com o representante da empreiteira OAS, Carlos Henrique Barbosa Lemos, a respeito dos Termos Aditivos envolvendo matacões’.

“As tratativas se deram no sentido de apresentar as razões pelas quais a Dersa faria a inclusão de serviços de remoção de matacão a céu aberto, na modalidade de preço provisório, situação essa que era novidade para OAS”, relatou. “Os contratos de obras do Rodoanel Norte, por seguirem as normas do BID, possuem uma cláusula específica que permite a fixação de preços provisórios para a inclusão de serviços nas situações onde não haja consenso entre contratado e contratante; esta condição existe para evitar a paralisação da obra enquanto permanecer o conflito e, ao final ao resolução do conflito, o preço provisório pode ser extinto, tornado definitivo ou mesmo alterado.”

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