Ex-presidente da Câmara de Marília pega oito anos de prisão

Ex-presidente da Câmara de Marília pega oito anos de prisão

Herval Rosa Seabra (PSB) e ex-diretor-geral são acusados pelo Ministério Público de São Paulo por desvios de R$ 4,8 milhões

Redação

19 de julho de 2015 | 04h00

Foto: Reprodução

Herval Rosa Seabra. Foto: Reprodução

Por Fellipe Bernardino, especial para o Blog

O ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Marília (SP), vereador Herval Rosa Seabra (PSB), foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por desvio de recursos públicos para financiamento de campanha e despesas pessoais. Também foi condenado pela 2.ª Vara Criminal de Marília, a cinco anos e 11 meses de prisão, o ex-diretor geral da Câmara, Toshimoto Egashira – beneficiado pelo instituto da delação premiada ao relatar o funcionamento do esquema de corrupção em que esteve envolvido com Seabra.

Segundo a acusação do Ministério Público Estadual, nos anos de 2001 e 2002, Seabra e Toshimoto desviaram R$ 4,8 milhões dos cofres públicos, dos quais só devolveram R$ 1,7 milhão. Considerando apenas o ano de 2001, foram emitidos pela dupla 137 cheques da Câmara de Marília, de valores superiores aos que constatavam em registros contábeis.

As operações geraram problemas de caixa para a Câmara do município, segundo o Ministério Público de São Paulo. Ao todo, foram 309 cheques que não apresentavam correspondência com as informações documentadas.

O Ministério Público de São Paulo destaca que os desvios foram comprovados por perícia contábil, depoimentos de testemunhas e pela confissão de Toshitomo Egashira, que relatou o esquema em acordo de delação premiada. O ex-diretor-geral afirmou que agia sob as ordens do então presidente da Câmara e que Seabra se valia do dinheiro desviado para o financiamento de campanhas eleitorais e pagamentos de despesas pessoais, da família e de aliados políticos.

Herval Seabra terá de cumprir a pena em regime inicial fechado. Toshitomo, beneficiado pelo instituto da delação premiada, terá a pena cumprida inicialmente em regime semiaberto. Ambos foram condenados, ainda, à perda do cargo público, e ao pagamento de multa.

COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARÍLIA

“A par dos comentários referentes a uma condenação criminal do vereador Herval Rosa Seabra de Marília, tem a informar que não foi recebida, até o momento, nenhuma comunicação oficial. Todavia, esses mesmos fatos, de forma idêntica mas em períodos diferentes já foram julgados com confirmação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo Acórdão 0025880-59.2005.8.26.0334, onde por unanimidade, reconheceu que não houve pratica de crime algum, em especial porque ficou provado que não participou de nenhum crime que possa desabonar sua conduta ou causar dano ao erário. Assim, crente no mesmo desfecho do processo mencionado, e ciente de que nada cometeu de ilegal, irá interpor todos os recursos necessários para que, assim como no outro processo sobre esses mesmos fatos, fique comprovada a lisura de seus atos, evidenciado que sua vida pública não tem marcas espúrias a que estão querendo lhe inculpar.”

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