Ex-prefeito que fugiu de moto da Operação Rua da Amargura vai ficar na cadeia

Ex-prefeito que fugiu de moto da Operação Rua da Amargura vai ficar na cadeia

Ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, rejeitou liminar em habeas corpus de Maurílio Arruda (PTC), do município de Januária, interior de Minas, acusado de fraude em licitações

Fausto Macedo e Julia Affonso

12 de janeiro de 2017 | 13h39

Maurilio Arruda. Foto: Reprodução/Youtube

Maurilio Arruda. Foto: Reprodução/Youtube

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter na prisão o ex-prefeito Maurílio Arruda (PTC), da mineira Januária (MG), acusado de fraude em licitações. Ao rejeitar liminar em habeas corpus, Laurita afirmou ser ‘inviável a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas, pois o político já descumpriu outras medidas cautelares fixadas pelo juízo de primeira instância em processos relacionados ao que levou à atual prisão’.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 12, no site do STJ – habeas corpus 384554. Preso no dia 12 de setembro de 2016 pela Operação Rua da Amargura, Arruda fugiu quando era levado para depor na Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros, ao Norte de Minas.

Uma câmara de segurança registrou o momento em que o ex-prefeito escapou da viatura e correu pela rua, perseguido pelos policiais. Com a ajuda de um motociclista, Arruda conseguiu fugir, mas foi recapturado dias depois em Belo Horizonte.

No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de Arruda alega que a prisão preventiva foi decretada para impedir que ele disputasse as eleições municipais de 2016, em que era novamente candidato a prefeito de Januária, município de 70 mil habitantes às margens do São Francisco.

Fraude em licitações – Maurílio Arruda teve a prisão preventiva decretada em 2014 na Operação Exterminadores do Futuro, que investigou uma quadrilha supostamente formada para fraudar licitações no município. O ex-gestor também foi investigado nas Operações Esopo, Sertã Veredas e Rua da Amargura.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, Arruda teria participado inicialmente de um esquema para desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados à construção e reforma de 16 escolas na zona rural do município.

Desrespeito – Após recurso na primeira operação, por ordem do STJ, a Justiça fixou medidas cautelares diversas da prisão, mas, segundo a Promotoria, o acusado ‘desrespeitou de forma ostensiva essas medidas’ – o que ensejou um novo pedido de prisão preventiva já no âmbito da Operação Rua da Amargura, que investiga desvio de verbas em obras de pavimentação. Foi quando ocorreram a fuga e, depois, a recaptura do político.

Para Laurita Vaz, o caso em análise não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento de liminar. Além de destacar o descumprimento das medidas cautelares adotadas, a presidente do STJ argumentou que a defesa do ex-prefeito ingressou com pedido de habeas corpus como substitutivo de recurso ordinário, o que não é aceito pela jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal.

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