Ex-prefeito no MS e mais seis respondem por fraude em esquema ligado à Máfia dos Sanguessugas

Bloqueio de R$ 2 mi em bens dos réus foi executado para garantir ressarcimento do prejuízo

Redação

23 de setembro de 2014 | 12h11

Por Julia Affonso

Sete envolvidos em suposta compra fraudulenta de uma unidade móvel de saúde na cidade de Água Clara, a 100 km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foram considerados réus pela Justiça em ação de improbidade administrativa. O ex-prefeito do município, Ésio Vicente de Matos, três servidores municipais, um consultor, um empresário e a empresa Delta Veículos Especiais Ltda tiveram bens bloqueados no total de R$ 2,016 milhões. Eles foram denunciados criminalmente por desvio de verba pública, que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão.

A denúncia foi aceita pela Justiça, e o processo penal, instaurado. Segundo o Ministério Público Federal, o esquema de fraude aconteceu em 2004 e causou prejuízo aos cofres públicos, com o direcionamento ilegal para que a empresa Delta vencesse a licitação da compra de um ônibus e equipamentos odontológicos.

A operação para que a empresa Delta fosse vencedora foi a mesma praticada em outros casos pela Máfia dos Sanguessugas. O escândalo de corrupção, que estourou em 2006, tinha como objetivo desviar dinheiro público, privilegiando empresas e superfaturando preços de unidades móveis de saúde. Luiz Antônio Trevisan Vedoin, acusado de ser um dos líderes do esquema desarticulado pela Operação Sanguessuga, foi ouvido como testemunha no inquérito que apurou a fraude em Água Clara.

Investigação. O Ministério da Saúde e a Prefeitura de Água Clara destinaram, respectivamente R$ 84 mil e R$ 12 mil para a aquisição da unidade móvel. Irregularmente, duas licitações foram lançadas em 2004 para a compra do ônibus e dos equipamentos.

De acordo com o MPF do Mato Grosso do Sul, a primeira licitação para compra do veículo foi publicada em 7/4/2004, na modalidade carta-convite, e teve quatro concorrentes, vencendo a empresa Planan. O processo licitatório, porém, foi anulado por parecer jurídico da prefeitura, sob alegação técnica. Em 17/8/2004, foram realizadas duas novas licitações, uma para a aquisição do ônibus e outra para a aquisição dos equipamentos de saúde. Para ambas, três empresas foram convidadas. A Delta foi a vencedora das duas licitações.

O Ministério Público Federal constatou que “houve uma montagem processual, que foi utilizada para direcionar os certames a fim de que fossem vencidos pela empresa Delta”. Entre os meios utilizados, estão a falsificação de assinaturas de diretores das empresas concorrentes (que afirmaram que não participaram das licitações) e a expedição de documentos das empresas no mesmo local, com números em sequência (o que indica que foram emitidos pela mesma pessoa e no mesmo intervalo de tempo).

Com a palavra, a defesa. O ex-prefeito de Água Clara, Ésio Vicente de Matos, afirmou que já recorreu da decisão. Segundo ele, a compra foi feita de maneira correta, mas a empresa não era idônea. “As contas da compra foram aprovadas pelo Ministério da Saúde e pelo Tribunal de Contas da União. Não houve superfaturamento.”

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