Ex-diretor ligado ao PT captou R$ 650 milhões em propina em 8 anos

Ex-diretor ligado ao PT captou R$ 650 milhões em propina em 8 anos

Cálculo de participação de Renato Duque tem como base valor buscado de ressarcimento em primeiro pacote de denúncias contra empreiteiras alvos da Lava Jato

Redação

13 de dezembro de 2014 | 18h50

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Fausto Macedo

A força-tarefa do Ministério Público Federal avalia que já dispõe de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobrás, na gestão do ex-diretor Renato Duque – nome indicado pelo PT -, captou cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que são alvo do primeiro pacote de denúncias criminais da Operação Lava Jato.

Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, às vezes o dinheiro de propinas era tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas foi solto por liminar do Supremo Tribunal Federal. Mendonça agia em nome da Setal Óleo e Gás, empreiteira do cartel que negocia acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.

No acordo que firmou com a Procuradoria da República, documento que compreende 19 anexos, o executivo dedicou um capítulo inteiro a Duque e ao “pagamento de propinas”. Nesse trecho, ele se compromete a revelar “todos os fatos relacionados aos acordos voltados à redução/supressão da competitividade, com prévio acerto do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes nas licitações e contratações da Petrobrás”.

O acordo de colaboração é um contrato. Ao assinar o termo, em setembro, o executivo se dispôs a apontar as formas como se concretizava a entrega de propinas. Ele se compromete a devolver R$ 10 milhões a título de multa compensatória por danos causados contra a administração pública – a primeira parcela de R$ 2,5 milhões foi quitada em 10 de novembro. O restante será quitado em sete parcelas até 20 de julho de 2015.

Contato. Segundo Mendonça, o então diretor de Serviços “orientava três coisas” – pagamentos em dinheiro, depósitos em contas no exterior e repasses para o PT. “O contato com o partido era o Vaccari”, diz o delator, em referência a João Vaccari, tesoureiro do PT. Para “mascarar” os desvios de parte dos contratos, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de notas frias de empresas de fachada ligadas ao Grupo Delta.

Trecho da minuta de delação de Augusto Ribeiro

Após longa investigação, que reuniu documentos e outros depoimentos, os procuradores se convenceram do envolvimento direto de Duque e vão acusa-lo por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes. “Os corruptores que mantinham contratos com a estatal ofereceram e prometeram vantagens indevidas, notadamente aos então diretores de Abastecimento e de Serviços, Paulo Roberto Costa e Duque.”

O cálculo para chegar aos R$ 650 milhões destinados à diretoria de Duque foi feito a partir do montante global de propinas até aqui apurado, R$ 971 milhões – valor que se quer recuperar para os cofres públicos e relativo ao total desviado na área de Abastecimento em contratos das seis empreiteiras citadas nas primeiras denúncias.

Cerca de R$ 270 milhões ficaram com a diretoria de Costa. O restante foi canalizado para a Diretoria de Duque, que arrecadava 2% em contratos das demais áreas – Abastecimento (cota do PP), Internacional (do PMDB), Exploração e Produção; e Óleo e Gás, ambas da cota petista. “O valor de quase R$ 1 bilhão corresponde aos 3% de propina paga em função dos contratos da área de Abastecimento”, disse o procurador Deltan Dallagnol.

A Lava Jato apurou que as comissões pagas nessa área, sob controle do PP, alcançaram 3% sobre contratos com 16 empresas do cartel – 2% teriam sido destinados à Diretoria de Serviços, que cuida dos processos de contratação, concorrência e fiscalização, e 1% para Abastecimento.

Trecho da minuta de delação de Augusto Mendonça

COM A PALAVRA A DEFESA

RENATO DUQUE

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque negou qualquer acusação de que tenha participado de ilícitos cometidos na estatal. Por sua assessoria de imprensa, a defesa de Duque destacou enfaticamente que ele nega ter recebido “vantagens indevidas para si ou para qualquer partido político”. A assessoria informou que Duque foi nomeado diretor de Serviços, em 2002, pelo Conselho de Administração da Petrobrás. “Duque não é filiado ao PT e a nenhum outro partido e não possui ligações com políticos de qualquer partido.”

Sobre a informação de que será denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, a defesa de Duque informou que ele “irá se defender de qualquer acusação formal que vier a ser oferecida”. A defesa do ex-diretor Duque afirmou que ele “se coloca à disposição de todos os órgãos envolvidos nas apurações sobre a Petrobrás para esclarecimentos”.

O PT

Também por sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Finanças do PT rebateu a denúncia de que João Vaccari tenha captado propinas. “Todas as doações recebidas pelo partido são realizadas na forma da lei e as prestações de contas apresentadas regularmente às autoridades competentes.”

DELTA

O criminalista Antonio Sérgio de Moraes Pitombo disse que o Grupo Delta “não tem nenhuma ligação com a Petrobrás”.