Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Fausto Macedo
A força-tarefa do Ministério Público Federal avalia que já dispõe de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobrás, na gestão do ex-diretor Renato Duque - nome indicado pelo PT -, captou cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que são alvo do primeiro pacote de denúncias criminais da Operação Lava Jato.
Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, às vezes o dinheiro de propinas era tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas foi solto por liminar do Supremo Tribunal Federal. Mendonça agia em nome da Setal Óleo e Gás, empreiteira do cartel que negocia acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.
No acordo que firmou com a Procuradoria da República, documento que compreende 19 anexos, o executivo dedicou um capítulo inteiro a Duque e ao "pagamento de propinas". Nesse trecho, ele se compromete a revelar "todos os fatos relacionados aos acordos voltados à redução/supressão da competitividade, com prévio acerto do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes nas licitações e contratações da Petrobrás".
O acordo de colaboração é um contrato. Ao assinar o termo, em setembro, o executivo se dispôs a apontar as formas como se concretizava a entrega de propinas. Ele se compromete a devolver R$ 10 milhões a título de multa compensatória por danos causados contra a administração pública - a primeira parcela de R$ 2,5 milhões foi quitada em 10 de novembro. O restante será quitado em sete parcelas até 20 de julho de 2015.
Contato. Segundo Mendonça, o então diretor de Serviços "orientava três coisas" - pagamentos em dinheiro, depósitos em contas no exterior e repasses para o PT. "O contato com o partido era o Vaccari", diz o delator, em referência a João Vaccari, tesoureiro do PT. Para "mascarar" os desvios de parte dos contratos, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de notas frias de empresas de fachada ligadas ao Grupo Delta.
Após longa investigação, que reuniu documentos e outros depoimentos, os procuradores se convenceram do envolvimento direto de Duque e vão acusa-lo por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes. "Os corruptores que mantinham contratos com a estatal ofereceram e prometeram vantagens indevidas, notadamente aos então diretores de Abastecimento e de Serviços, Paulo Roberto Costa e Duque."
O cálculo para chegar aos R$ 650 milhões destinados à diretoria de Duque foi feito a partir do montante global de propinas até aqui apurado, R$ 971 milhões - valor que se quer recuperar para os cofres públicos e relativo ao total desviado na área de Abastecimento em contratos das seis empreiteiras citadas nas primeiras denúncias.
Cerca de R$ 270 milhões ficaram com a diretoria de Costa. O restante foi canalizado para a Diretoria de Duque, que arrecadava 2% em contratos das demais áreas - Abastecimento (cota do PP), Internacional (do PMDB), Exploração e Produção; e Óleo e Gás, ambas da cota petista. "O valor de quase R$ 1 bilhão corresponde aos 3% de propina paga em função dos contratos da área de Abastecimento", disse o procurador Deltan Dallagnol.
A Lava Jato apurou que as comissões pagas nessa área, sob controle do PP, alcançaram 3% sobre contratos com 16 empresas do cartel - 2% teriam sido destinados à Diretoria de Serviços, que cuida dos processos de contratação, concorrência e fiscalização, e 1% para Abastecimento.
COM A PALAVRA A DEFESA
RENATO DUQUE
O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque negou qualquer acusação de que tenha participado de ilícitos cometidos na estatal. Por sua assessoria de imprensa, a defesa de Duque destacou enfaticamente que ele nega ter recebido "vantagens indevidas para si ou para qualquer partido político". A assessoria informou que Duque foi nomeado diretor de Serviços, em 2002, pelo Conselho de Administração da Petrobrás. "Duque não é filiado ao PT e a nenhum outro partido e não possui ligações com políticos de qualquer partido."
Sobre a informação de que será denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, a defesa de Duque informou que ele "irá se defender de qualquer acusação formal que vier a ser oferecida". A defesa do ex-diretor Duque afirmou que ele "se coloca à disposição de todos os órgãos envolvidos nas apurações sobre a Petrobrás para esclarecimentos".
O PT
Também por sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Finanças do PT rebateu a denúncia de que João Vaccari tenha captado propinas. "Todas as doações recebidas pelo partido são realizadas na forma da lei e as prestações de contas apresentadas regularmente às autoridades competentes."
DELTA
O criminalista Antonio Sérgio de Moraes Pitombo disse que o Grupo Delta "não tem nenhuma ligação com a Petrobrás".
