"Questionamos. Isso foi um dos motivos que ensejaram a nossa exoneração", afirma o ex-diretor de Gestão do Theatro Municipal, Homero de Freitas Alexandre. Ele participou de uma força-tarefa instituída pela Prefeitura de São Paulo que reprovou as contas de 2018 da entidade que administra o Municipal.
O ato da secretaria de Cultura da gestão Bruno Covas (PSDB) se concretiza após a secretária-adjunta da pasta, Regina Silvia Pacheco, comparecer a uma reunião em que questionou, diversas vezes, se o resultado da auditoria poderia ser revertido. Em áudio obtido pelo Estado, os funcionários público negam a possibilidade e falam em graves irregularidades.
"Fomos questionados se reverteríamos e falamos que não. A partir daí, as ações começaram a ser tomadas", afirma o ex-diretor sobre suposta pressão da adjunta para que a decisão fosse revogada.
Segundo a secretária adjunta de Cultura, Regina Silvia Pacheco, o trabalho vinha sendo feito em meio a "animosidades, um vaivém de informações, fofocas, vazamentos, posturas a serem condenáveis". "Optei por contratar pessoas de minha confiança, mais alinhadas à minha forma de trabalhar", diz ela ao Estado (Leia a entrevista aqui).
Além de Homero, o diretor-geral de administração do Theatro, Ricardo Fernandes Lopes, funcionários da Secretaria Municipal de Cultura também foram exonerados. Eles integraram um grupo formado por agentes da Pasta, da Controladoria do Município, e do próprio Municipal, que fez uma auditoria sobre as contas do Odeon.
A entidade firmou um contrato de R$ 556 milhões com a Prefeitura, em 2017, e herdou a administração de um Theatro Municipal que é alvo de denúncia criminal na Justiça, por desvios milionários. Em 2018, ao fim do ano, o ex-secretário de Cultura, André Sturm, determinou a rescisão unilateral do contrato com a Odeon, por suspeitas de irregularidades.
No entanto, o secretário Alexandre Youssef preferiu suspender o ato de seu antecessor e manter o contrato. O chefe da pasta instaurou, então, a força-tarefa que ficaria responsável por avaliar as contas da Odeon. Os integrantes do grupo decidiram recomendar a aprovação, com ressalvas, as do ano de 2017, e reprovar as de 2018. A diretoria do Municipal acolheu as recomendações.
Além desta auditoria, a Controladoria do Município e o Tribunal de Contas também fazem questionamentos à entidade. Somente neste ano, a força-tarefa já listou R$ 3 milhões que devem ser devolvidos pela entidade aos cofres públicos em razão de supostas irregularidades.
"Os relatórios que eles nos mandavam eram bastante amadores. com erros grosseiros. E isso era apontado nas mais diversas ordens. Erros de grafia, enfim. Eram erros bastante amadores. A falta de zelo e de trato com o erário era visível", diz o ex-diretor do Municipal.
Entre as irregularidades encontradas no Odeon, estão a prestação de serviços de um escritório de advocacia, que nunca foram comprovados pela entidade. Gastos com cartão corporativo, hospedagens, passagens e serviços declarados, mas também não comprovados, também entraram na mira da auditoria. A auditoria também constatou notas fiscais emitidas para a própria entidade, e que não foram esclarecidas, mesmo após mais de uma dezena de ofícios da força-tarefa da Prefeitura.
"Eles até demonstram que gastaram um milhão e meio com infraestrutura, mas quando vai ver os itens, que deveriam estar estar descritos, e não estão. Aí, você fala: Pera aí, o que aconteceu com esse dinheiro? Era para estar reformada a iluminação externa do Theatro Municipal e você mesmo andar por fora vai ver e tem duas ou três lâmpadas funcionando", conta Homero Freitas.
Parte dos servidores demitidos pela gestão Covas afirma ao Estado que houve pressão da secretária adjunta de Cultura, Regina Silvia Pacheco, para que a reprovação das contas do Odeon fosse revertida. Em uma reunião, que chegou a ser gravada por uma integrante da força-tarefa, a secretária insiste: "Vocês revogam a decisão de revogação das contas?". "O que pode mudar isso? tem alguma chance de eles comprovarem alguma coisa?".
Segundo Homero, a gota a'água para a exoneração ocorreu quando a gestão atual do Theatro Municipal se recusou a assinar um novo aditamento para que o contrato com o Instituto Odeon se estendesse ao segundo semestre. O valor previsto para este ano é de R$ 105 milhões.
Ao Estado, o ex-diretor do Municipal relata as irregularidades encontradas pela auditoria, o 'amadorismo' na prestação de contas, e uma suposta pressão para manter o termo com a entidade, vinda da Secretaria Municipal de Cultura, que aconteceu nos dias seguintes à negativa de membros da força-tarefa a perguntas sobre uma eventual reversão da rejeição das contas.
Amadores
"Os relatórios que eles [Instituto Odeon] nos mandavam eram bastante amadores. Com erros grosseiros. E isso era apontado nas mais diversas ordens. Erros de grafia, enfim. Eram erros bastante amadores. A falta de zelo e de trato com o erário era visível. Se você for para a parte de estrutura, de infraestrutura, era pior ainda.
Eles até demonstram que gastaram um milhão e meio com infraestrutura, mas quando vamos ver os itens, que deveriam estar descritos, não estão. Aí, você fala: 'Pera aí, o que aconteceu com esse dinheiro?' Era para estar reformada a iluminação externa do Theatro Municipal e você mesmo andar por fora vai ver e tem duas ou três lâmpadas funcionando. E isso foi gasto dinheiro e foi falado para nós que isso foi reformado. Já é mau uso do dinheiro público ou no mínimo questionável".
"Mero aparecimento de uma conta"
"Em um dos relatórios [de prestação de contas], apareceu um extrato de uma conta do Itaú de R$ 240 mil. E aí a gente questionou, porque no mês seguinte não apareceu essa conta no balancete. Sumiu! A gente perguntou: 'olha, como que aparece uma conta em maio, mas não aparece em junho?' E a resposta da odeon foi que 'o mero aparecimento de uma conta no balancete que ele presta para a fundação [Theatro Municipal] não o vincula ao termo de colaboração [nome dado ao contrato entre o Theatro e o Instituto]. Aí, a gente questionou de novo: a resposta foi idêntica. Nós tínhamos a suspeita de que a Odeon se auto remunerava. Era proibido. E eu tenho a nota fiscal da odeon emitida para ela mesma.
Nós levamos tudo isso que eu estou falando para a secretaria e foi apresentado em Power Point ao secretário de Cultura Alexandre Youssef. Eu tenho essa apresentação também. Falamos de todos esses pontos. A gente tem a impressão de que a Secretaria de Cultura estava neste mesmo entendimento. Quando levamos ao secretário, ouvimos dele: "Nossa, os caras são amadores demais, pelo amor de deus. Ouvimos expressões desse tipo".
Serviços não comprovados
"Maior valor questionado é com assessoria jurídica. Tudo o que a Odeon faz todos os contratos com particulares ela precisa nos informar. E ele está contratando com dinheiro público uma assessoria jurídica com sede em Minas Gerais. Essa assessoria passa valor de 70 mil e, em um intervalo de dois meses, se não me engano, ela passa em 2017 de 70 mil para 500 mil em 2018.
Isso chama muito atenção porque a Odeon não justifica contrato assessoria jurídica. O Odeon fala que tem nesse contrato levar crianças para dança, então precisa de alvará. Para conseguir esses alvarás, cada alvará custaria mil reais, tem previsão nesse contrato valor global, 16 alvarás.
Ela justifica que grande parte desses valores são para alvarás, mas não informa quantos alvarás. A Odeon não traz comprovantes, a Odeon não planilha nada. Questionamos. Isso foi um dos motivos que ensejou a nossa exoneração. Nós pedimos justificativas e falamos que não assinaríamos esse quinto aditamento referente à programação do segundo semestre".
Pressão
"Ao final da reunião, a secretária adjunta fez um mesmo comentário. Eu havia feito um comentário da questão de plano de cargos e salários e ela [secretária] fez a seguinte colocação: mas vocês têm coisas mais urgentes para pensar, que é o recurso da Odeon. E aí eu disse: secretária, não sofro por antecipação, porque o está no prazo de esclarecimentos.
Ela: Não, mas vocês tem que ver se vão aprovar, reprovar, e tem que ver, porque se reprovar...
E aí ela começou a tentar arrancar novamente de mim. Eu falei: secretária, pode ficar tranquila que as obrigações da administração nós conhecemos bem. E tomaremos de acordo com o que está previsto na lei. Não é juízo de valor. é prático. Se houve dano ao erário, reprova as contas e chama uma nova OS para cumprir. é isso.
Ela: não, porque o Theatro não pode ficar sem programação.
Eu falei: esse é o menor dos problemas, porque tem uma série de alternativas jurídicas para cumprir o contrato. Pode ser nomeado um interventor. A fundação pode ser interventora e proceder com a continuidade da programação.
Novamente foi uma pressão, e ela percebeu que eu não tenho o traquejo político, se valeu do elemento surpresa, de chegar lá achando que ia pegar despreparado, e novamente tentou sugerir que as contas precisariam ser aprovadas.
Fez essa colocação pra mim".
