O ex-diretor técnico da Eletronuclear Luiz Antônio de Amorim Soares negou, em depoimento à Polícia Federal, que tenha retirado documentos de sua sala na estatal e declarou que foi ao local pegar 'contas pessoais e exames médicos'. Os investigadores da Operação Pripyat - desdobramento da Lava Jato - suspeitam que o presidente afastado da Eletronuclear Pedro Figueiredo permitiu que diretores investigados por propinas milionárias nas obras da Usina de Angra 3 'retirassem documentos e objetos de suas salas lacradas'.
"Indagado se retirou objetos ou documentos da sala que ocupava na Eletronuclear após seu afastamento da estatal, relata que na data de 14 de abril de 2015 foi comunicado por Pedro Figueiredo que no dia 15 de abril seria afastado de suas funções, sem prejuízo de seu vencimento, e que sua sala seria lacrada; que comunicou ao Pedro que na sua sala teria suas contas pessoais e exames médicos, referente a sua revisão anual para acompanhamento de câncer; que diante disso, Pedro autorizou que o declarante entrasse na sua sala às 7h do dia 15 de abril de 2016 acompanhado do auditor chefe André Mignani, da secretaria Denise e um segurança do prédio (terceirizado), tendo estado presente também sua secretaria Silvia", declarou.
A Pripyat revelou que o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva - preso em 6 de julho, no Rio - teria recebido R$ 12 milhões em propinas das obras de Angra 3. O valor corresponde a 1% do montante da construção, orçada em R$ 1,2 bilhão.
Outra parte da propina, segundo a Procuradoria da República, teria sido dividida entre cinco ex-dirigentes do alto escalão da estatal. A investigação mostra que eles dividiram 1,2% do valor total da obra: Luiz Soares (0,3%), ex-diretor de Administração e Finanças Edno Negrini (0,3%), ex-diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente Persio Jordani (0,2%), ex-superintendente de Gerenciamento de Empreendimentos Luiz Messias (0,2%) e ex-superintendente de Construção José Eduardo Costa Mattos (0,2%).
Segundo Luiz Soares, a 'funcionária Denise' anotou o que foi retirado da sala. "Havia um papel colado, que fora retirado pela segurança para tal ato; que inclusive na sala ainda há pertences; que os documentos oficiais da empresa ficam arquivados em setores próprios, na sala do diretor ficam apenas fotocópias de seu uso; que não foram retirados quaisquer documentos relativos a atividade da empresa", declarou.
Na decisão que desencadeou a Pripyat, o juiz federal Marcelo Brestas, da 7ª Vara Federal Criminal, do Rio, citou 'as conclusões da Comissão Independente de Investigação da estatal realizada pelo escritório Hogan Lovells' na Eletronuclar.
"Foram identificados indícios de que Luiz Soares, Luiz Messias e José Eduardo teriam apagado informações armazenadas em seus laptpos, computadores, discos rígidos e outros dispositivos móveis de trabalho, pois foram encontrados softwares de eliminação de dados em alguns desses equipamentos. Em razão disso, os envolvidos foram afastados e tiveram suas salas lacradas por determinação do Conselho de Administração da Eletronuclear, em que pese o atual presidente da estatal, tenha autorizado sponte própria a reabertura das salas e a retirada de equipamentos conforme identificado no monitoramento telefônico".
A PF questionou Luiz Soares se ele havia apagado dados do aparelho funcional da Eletronuclear, 'sabendo que haveria auditoria'. O ex-diretor disse que em março de 2015, já aposentado e planejando se desligar em outubro de 2015 da estatal, comprou um novo telefone, 'tendo apagado suas fotos, agenda, e-mail e WhatsApp, isso com intuito de devolver seu celular, tendo passado tais dados para o novo aparelho'.
De acordo com Luiz Soares, ainda não estava em andamento a auditoria contratada pela Eletronuclear que, segundo o ex-diretor, começou em julho de 2015. "Não deletou os dados existentes no computador que utilizava na Eletronuclear, substituiu o HD ou utilizou-se de qualquer meio ou artifício para dificultar ou impedir o acesso a algum dado nele existente; que apenas apagou três pastas, isso antes mesmo de ter conhecimento que haveria auditoria, sendo essas pastas de uso pessoal, referentes a Imposto de Renda, atividades de ensino e uma pasta com dados sobre sua operação de câncer em 2012."
COM A PALAVRA, A ELETROBRÁS
No dia 6 de julho, no dia da deflagração da Operação Pripyat, a Eletrobrás divulgou a nota abaixo ao mercado:
A Companhia vem esclarecer o que se segue:
1. Como é de conhecimento público, há um processo criminal contra o ex-presidente da subsidiária Eletrobras Termonuclear S.A ("Eletronuclear"), sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva e outros, em curso perante a 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. As alegações principais são de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em conexão com os contratos relativos à construção da usina de Angra 3.
2. Como também conhecido, a Eletrobras, na qualidade de vítima dos delitos apontados pelo Ministério Público Federal, requereu seu ingresso na ação como assistente de acusação, tendo, nessa qualidade, apresentado alegações finais. Nessa peça, também na qualidade de vítima, e com a finalidade de obter título executivo que permita ser compensada dos eventuais danos decorrentes dos ilícitos apontados pela acusação, aderiu à pretensão punitiva do Ministério Público Federal, requerendo a condenação dos réus nos termos da denúncia, observando-se, quanto àqueles que firmaram acordo de colaboração, as condições dos seus respectivos acordos homologados judicialmente (Lei n.º 12.850/13, art. 4º, § 11).
3. Em complemento ao comunicado ao mercado divulgado, no dia de hoje, pela manhã, a Companhia esclarece também que, no âmbito de Operação denominada "Pripyat", a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão, concedidos pelo Exmo. Sr. Juiz da 7ª Vara Federal da Comarca do Rio de Janeiro, contra ex-administradores e administradores que já se encontravam afastados da Eletronuclear e contra terceiros.
4. Os mandados de prisão expedidos foram contra os ex-diretores da Eletronuclear, Srs. Othon Pinheiro da Silva e Pérsio José Gomes Jardini, bem como contra os administradores e funcionários da Eletronuclear Srs. Luiz Antônio de Amorim Soares, Edno Negrini, Luiz Manuel Amaral Mesias e José Eduardo Brayner Costa Mattos, que já estavam afastados da Eletronuclear, por decisão tomada pelo Conselho de Administração da Companhia anteriormente.
5. A decisão de afastamento do Conselho de Administração da Companhia encontra-se descrito no Formulário de Referência de 2016, arquivado, em maio de 2016, junto à Comissão de Valores Mobiliários.
6. No âmbito de Operação denominada "Pripyat", a Polícia Federal também cumpriu mandados de condução coercitiva para prestar depoimentos e esclarecimentos contra empregada afastada da Eletronuclear, contra terceiros e também contra os Senhores Valter Luiz Cardeal, diretor de geração da Eletrobras licenciado, e Pedro Figueiredo, então Presidente da Eletronuclear, que foi afastado, a partir de hoje, do referido cargo, por decisão judicial.
7. Segundo informações noticiadas pela Ministério Público Federal, o Sr. Pedro Figueiredo foi afastado para evitar que o mesmo interferisse nas investigações em curso e a Companhia manterá o mercado informado quando da indicação de novo Diretor Presidente para a Eletronuclear.
9. Por fim, a Companhia informa que cooperará com o Ministério Público Federal na entrega de dados e informações que sejam requeridos à Eletrobras e à Eletronuclear a respeito das pessoas investigadas no âmbito da operação "Pripyat".
Rio de Janeiro, 6 de Julho de 2016.
