BRASÍLIA - O ex-diretor de Engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja suspenso um acordo de cooperação internacional firmado entre autoridades suíças e o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP). Souza solicitou que todos os eventuais documentos produzidos no acordo, e o próprio acordo, sejam encaminhados à Suprema Corte, para que avalie a legalidade e a possibilidade de aproveitá-los em investigação que já tramita no STF.
Gilmar é relator do inquérito em que o ex-diretor da Dersa e o senador José Serra (PSDB-SP) são investigados. O ex-governador de São Paulo é investigado por suposto recebimento de vantagens indevidas nas obras do Rodoanel. Os valores ultrapassam R$ 29 milhões, de acordo com a delação de Pedro Novis, executivo e ex-presidente da Odebrecht. O tucano nega as acusações.
A defesa do ex-diretor sustenta que o acordo de colaboração faz referência à investigação de corrupção em obras do Rodoanel Sul, fatos que já são apurados em inquérito que tramita no STF. Dessa forma, alega que o acordo é nulo, devido às incompetências do MPF-SP de costurá-lo e do juiz da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que o autorizou.
Souza é acusado de desviar verbas públicas vinculadas ao Programa de Compensação Social e Reassentamento Involuntário da Dersa, que seriam destinadas a moradores da região em que seriam feitas obras do trecho sul do Rodoanel Mário Covas.
No pedido, foi anexado documento da Procuradoria da República no Município de São Paulo em que afirma que o Ministério Público da Confederação Suíça "encaminhou informações espontâneas sobre supostas operações financeiras suspeitas realizadas por Paulo Vieira de Souza". A defesa do ex-diretor da Dersa considera "inusitado, para dizer o mínimo", que as autoridades brasileiras tenham recebido " "informações espontâneas" dos suíços.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE PAULO VIEIRA DE SOUZA
Procurada pela reportagem, a defesa de Paulo Vieira de Souza informou que pede "apenas que seja cumprida" a determinação do ministro Gilmar Mendes de setembro do ano passado, ou seja, que "o que foi produzido até agora em relação ao caso deve ser enviado ao Supremo".
COM A PALAVRA, A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, comunicou que "como se trata de procedimento sigiloso, não há o que informar sobre o caso". O MPF-SP não se pronunciou até a publicação deste texto.