A denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, em São Paulo, aponta que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, antigo aliado do PSDB, ordenou a inclusão de cadastros fictícios, em um programa de reassentamento, de três babás de sua família, duas domésticas e uma funcionária da empresa de seu genro. Paulo Vieira de Souza e outros quatro investigados foram denunciados nesta quinta-feira, 22.
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DENÚNCIATodos são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação.
Segundo a Procuradoria da República, os investigados desviaram, entre 2009 e 2011, o total de R$ 7,7 milhões (valores da época) em recursos e imóveis destinados ao reassentamento de pessoas desalojadas por grandes obras viárias realizadas pela empresa estatal paulista.
Paulo Vieira de Souza ocupou dois cargos na Dersa entre 2005 e 2010: diretor de Relações Institucionais de 10 de agosto de 2005 a 23 de maio de 2007 e diretor de Engenharia entre 24 de maio de 2007 a 9 de abril de 2010.
A Lava Jato afirma que Vieira de Souza 'comandava' o esquema que envolvia também dois ex-ocupantes de cargo em comissão na empresa, José Geraldo Casas Vilella, chefe do departamento de assentamento da Dersa, e uma funcionária do setor. Também é acusada de integrar o esquema uma irmã desta funcionária, e a psicanalista Tatiana Arana Souza Cremonini, filha do ex-diretor.
A Procuradoria da República afirma que entre 2009 e 2011 seis empregadas receberam com apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) no valor de R$ 62 mil na época, além de R$ 300 de auxílio mudança.
"Paulo Vieira ordenou que a ex-funcionária da Dersa e Geraldo promovessem cadastros fictícios de supostos moradores - pessoas ligadas a Paulo Vieira e família - no Programa de Compensação Social e Reassentamento Involuntário da Dersa, propiciando o desvio de verbas, em proveito destas pessoas que se locupletaram de unidades habitacionais como se moradoras fossem do traçado e que não preenchiam os requisitos necessários para receber o benefício, deixando, assim, de atender as famílias que teriam direito", afirma a Lava Jato.
A denúncia narra que o Programa de Compensação Social e Reassentamento Involuntário da Dersa tinha como objetivo 'repor a moradia das pessoas residentes em comunidades e em loteamentos clandestinos localizados dentro do traçado' de obras.
"Os desvios ocorreram por meio de pagamentos indevidos a supostos moradores do traçado dos empreendimentos, respectivamente (1) Rodoanel Sul (no período de 2009 a 2010); (2) Jacu Pêssego (no período de 2009 a 2011); e (3) Nova Marginal do Tietê (no período de 2009 a 2010)", apontam os procuradores.
Segundo os investigadores, 'a auditoria da Dersa não encontrou qualquer documento que provasse que elas (funcionárias da família) teriam direito ao benefício'.
"Para realmente ser inserido e ter direito ao reassentamento, os moradores de regiões afetadas pelos empreendimentos tinham que juntar laudo ou relatório social, laudo técnico financeiro e cadastro do imóvel com foto e lista completa dos moradores do local", afirma a Lava Jato, em São Paulo.
COM A PALAVRA, A DEFESA
O criminalista Daniel Bialski, defensor de Paulo Vieira de Souza, rechaçou com veemência a denúncia da Procuradoria da República. "A denúncia nada mais é do que uma repetição de outra denúncia que tinha sido feita pelo Ministério Público de São Paulo e que a Justiça Estadual acabou por declinar da competência", disse Bialski.
"O Ministério Público estadual fez uma denúncia contra o Paulo e o juiz estadual entendeu que a competência para o caso era da Justiça Federal", segue o advogado.
Bialski assinalou que o Ministério Público Federal mandou o caso para a Polícia Federal 'complementar as diligências'.
"Essa complementação trouxe elementos ainda mais fortes de que o Paulo não favoreceu ninguém. Nem o Paulo e nem a família dele cometeram ilícito nenhum. Muito pelo contrário."
O criminalista destacou que auditoria interna da Dersa 'inocentou Paulo Vieira de Souza de qualquer tipo de irregularidade'.
Sobre a imputação de três crimes ao ex-diretor da Dersa - peculato, inserção de dados falsos em documentos e formação de quadrilha -, o defensor é categórico. "É preciso ressaltar que o Paulo nega todas as acusações. A auditoria da Dersa indica uma ex-funcionária e parentes dela como envolvidos na prática de atos ilícitos e improbidade."
Segundo Daniel Bialski, 'essa ex-funcionária para tentar se eximir de responsabilidade, tinha que falar o nome de alguém e falou do Paulo para tentar usar isso como fogo de encontro'.
COM A PALAVRA, A DERSA
A DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo do Estado de São Paulo são os grandes interessados quanto ao andamento das investigações. A Companhia esclarece ainda que em 2011 organizou seu Departamento de Auditoria Interna, instituiu um Código de Conduta Ética, cuja adesão é obrigatória para todos os funcionários e contratados, e também abriu canais para o recebimento de denúncias que garantem o completo anonimato da fonte. Parte relevante das informações que embasam a denúncia do Ministério Público foi obtida internamente como fruto deste trabalho. A Empresa reforça seu compromisso com a transparência e permanece à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das apurações.
COM A PALAVRA, JOSÉ GERALDO CASAS VILELA
A defesa de José Geraldo Casas Vilela, representada por Fernando Araneo, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados observa que seu cliente "não tinha poder para autorizar pagamentos e que, nem ele nem qualquer familiar ou amigo, foram contemplados com apartamento no CDHU ou indenizações. Em auditoria interna na própria DERSA, não lhe foi imputada nenhuma conduta irregular" explica Araneo.
