Ex-colaborador é condenado por excluir página de empresa do Facebook

Ex-colaborador é condenado por excluir página de empresa do Facebook

Prestador de serviços terá de pagar R$ 5 mil por perdas e danos à companhia

Victoria Abel, especial para o Estado

16 Junho 2018 | 13h30

Foto: Reuters

Um ex-prestador de serviços do Centro Criativo de Tecnologia São Paulo terá de pagar indenização de R$ 5 mil a empresa após se negar a fornecer a senha de acesso e, em seguida, excluir a página de Facebook da companhia. O contratado havia procurado a Justiça para pleitear reconhecimento de vínculo trabalhista, o que lhe foi rejeitado.

A devolução das senhas de acesso ao Facebook para empresa e uma multa de R$ 661,42 foram determinadas em primeira sentença pela juíza Valéria Nicolau Sanches, da 66.ª Vara do Trabalho de São Paulo e deveria acontecer em 48h.

O Centro Criativo, no entanto, reclamou à Justiça que o fornecimento das senhas não aconteceu no prazo e, somado a isso, a página da empresa havia sido excluída. Como pena, o prestador de serviços foi condenado ao pagamento maior de indenização.

O colaborador recorreu da decisão em segunda instância, alegando que a página da rede social estava associada a sua conta de perfil pessoal. A 8.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região manteve decisão de primeiro grau, incluindo a rejeição ao vínculo empregatício.

Para o desembargador-relator, Marcos César Amador Alves, a tese da defesa não justifica o descumprimento judicial. “No mais, o simples fato de a reclamada (Centro Criativo de Tecnologia São Paulo) ver-se compelida a criar nova página em dezembro de 2016, ante o não fornecimento das senhas pelo autor, não lhe retira o interesse em pretender a administração da página antiga, a qual, indubitavelmente, contém maior número de seguidores e clientes vinculados”, afirmou.

COM A PALAVRA, O CENTRO CRIATIVO DE TECNOLOGIA

A reportagem está tentando contato com a empresa. O espaço está aberto para manifestação.