Por Fausto Macedo e Julia Affonso
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh avalia que a decisão judicial que manda deportar o ex-ativista italiano Cesare Battisti reacende a possibilidade de barganha com o caso Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do Mensalão que refugiou-se no país europeu. "É uma decisão surpreendente", declarou Greenhalgh, que defendeu Battisti até a obtenção do visto de permanência.
Cesare Battisti, desde que obteve o visto, reside na cidade de Embu das Artes, na Grande São Paulo, onde escreve livros e faz traduções. A "decisão surpreendente" a que se refere o advogado é da juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal em Brasília.
Na quinta-feira, 26, a juíza acolheu ação civil movida pelo Ministério Público Federal e decidiu. "No presente caso, trata-se, na verdade, de estrangeiro em situação irregular no Brasil, e que por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência."
Luiz Eduardo Greenhalgh é um destacado advogado com intensa atuação na defesa dos direitos humanos e de militantes políticos desde os anos 70, quando o Brasil mergulhou nas sombras da repressão. Muito próximo de Lula, ele teve peso decisivo na decisão do ex-presidente pela não extradição de Battisti - medida que frustrou a Itália, país onde o ex-ativista é acusado de quatro assassinatos.
"A sentença vem no momento em que a Itália demonstrava má vontade em mandar Pizzolato para o Brasil por causa do episódio Battisti. Fica reaberta a possibilidade de deportação, ainda que não seja extradição", considera Greenhalgh.
O advogado assinala que a deportação de Battisti poderá ensejar imediatamente um novo processo de extradição do italiano. "Digamos que ele seja deportado para a Argentina. Abre-se o caminho para renovação de um processo de extradição para a Itália. A decisão é um absurdo. Ele (Battisti) cumpriu todas as exigências, está com os documentos em ordem."
"A reabertura do caso, coincidentemente, ocorre no momento em que a extradição de Pizzolato poderá ser executada", pondera Greenhalgh. "É muito estranho. Essa decisão agora prolatada vem no exato momento em que o Brasil aguarda a extradição de Pizzolato. Um dos motivos que se diz abertamente para explicar a má vontade da Itália em extraditar (o condenado do Mensalão) é exatamente a não extradição de Cesare Battisti."
O advogado observa que a sentença da Justiça Federal em Brasília "reabre claramente a possibilidade de deportação, o que ameniza e atende exigências da Itália."
