Uma das chagas de nossa sociedade é a perseverança com que se pratica violência contra crianças e adolescentes. Violência é um componente inafastável da espécie humana. Há violência cruenta e incruenta. Há violência sutil, apenas sugerida. Mas todas machucam.
Juízas sensíveis do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob a liderança de Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira e Tania Mara Ahuali, a primeira fundadora do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados, perceberam que muitas crianças eram vítimas de violência física e sexual.
Esses abusos ocorrem no âmbito da intimidade. Quanta vez os abusadores são familiares ou pessoas próximas, o que torna a violência muito mais grave. Cria-se um conflito na mente da vítima, pois ao mesmo tempo deve respeito e espera-se dela afeição em relação a quem a molesta.
Os traumas permanecem como cicatrizes permanentes, durante a adolescência e a maturidade do abusado. Cria-se um ser angustiado, com transtornos psicológicos que afetam a normalidade de sua vida. E o fenômeno é perpetrado na penumbra. Fica oculto e raramente vem à tona.
As magistradas conseguiram congregar colegas, promotoras, advogadas, procuradoras do Estado, psicólogas, assistentes sociais e pessoas que se dispuseram a atuar, voluntariamente, para amparar os inocentes alvos da luxúria, da tara ou da ignorância.
O projeto "Eu tenho voz" inspirou-se dificuldade que tem a vítima de narrar o que aconteceu com ela. Mediante utilização de figurações teatrais, o grupo "Narrar", as peças foram produzidas e levadas às Escolas Estaduais Paulistas a partir de 2016. Mais de trinta mil crianças puderam sentir o drama daquelas outras vitimadas e que não conseguiam se abrir com ninguém. Houve episódios emocionantes, de crianças que começavam a chorar durante a apresentação, ou saiam do espaço onde se dramatizava a experiência que elas haviam protagonizado e que carregavam com elas, como fardo insuportável.
A paralisação das aulas em virtude da pandemia inibiu a continuidade do projeto. Mas o IPAM não se omitiu. Conseguiu realizar teatralizações que serão transmitidas pela rede para as escolas que começaram a receber alunos, pois levar a mensagem até à casa das crianças seria perigoso. É o ambiente onde elas são alvo de toda a espécie de violência, fato que é mais comum do que possa parecer.
Há muitas lições a serem extraídas dessa iniciativa. A primeira delas é evidenciar que há profissionais do vetusto universo da Justiça que não se contentam com o exato desempenho de suas funções, mas estão abertos à comunidade. Oferecem um plus qualitativamente diferenciado, pois vêm com uma prática muito profícua no trato das misérias humanas.
A Justiça é uma UTI social. Se as pessoas se comportassem bem, se as promessas fossem cumpridas, se não houvesse falhas de caráter, não haveria necessidade de Poder Judiciário. Tudo o que chega à análise de um juiz representa fissuras nessa matéria ordinária que é o ser humano. Falsidade, dissimulação, interesse egoístico, maldade, traição, é disso que se cuida no processo. Essa arena de astúcias que procura construir uma verdade que quase nunca é a real.
As juízas e demais operadores das carreiras análogas têm muito a oferecer para melhorar o mundo. Dão o exemplo.
Em seguida, comprova-se a possibilidade do diálogo interdisciplinar. Para o enfrentamento de um fenômeno tão nefasto e tão triste, não é necessário apenas conhecer a ciência jurídica. É preciso adentrar a outras searas: a psicologia, a sociologia, a assistência social, a economia, a história. Embora a agressão física e sexual contra crianças não se limite a classes desfavorecidas, é verdade que a vulnerabilidade é acrescida quando há pobreza extrema ou miséria.
Um terceiro aspecto é reconhecer que o ser humano não é apenas o sapiens, o faber, o economicus, mas é também o ludens. A criatura racional tem necessidade do lúdico, do teatral, do artístico, da interpretação. Uma educação integral não pode dispensar o uso de todas as estratégias de persuasão e de convencimento, quase todas muito mais eficientes do que a transmissão verbal de informações.
Um teatro emociona, cala n'alma, faz brotar um vendaval de sensações, faz chorar. É muito eficaz para encorajar a pequena vítima a se abrir. E quando presencial, ali está uma juíza, que se não fora sensível não estaria trabalhando em assunto que não é necessariamente o de sua competência. É alguém que está prestando atenção ao que acontece no mundo. Que não se fecha em casulo, que não é inacessível. Que tem condições melhores de concretizar o justo.
Ainda bem que existem profissionais assim. O mundo tem salvação se esse "vírus do bem" puder contaminar mais pessoas. Pois "a messe é grande, precisa de muitos trabalhadores"...
*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras - 2021-2022
