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Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

'Você já viu algum grileiro ter a cabeça raspada e ser jogado para a imprensa com roupa de presidiário?'

Caetano Scannavino relata em entrevista ao Estadão como é a rotina da Saúde & Alegria na defesa da Amazônia e o drama vivido por todos desde que a ONG tornou-se alvo de buscas da Polícia Civil e os quatro brigadistas foram presos em Alter do Chão, no Pará

Por Paulo Roberto Netto
Atualização:

Caetano Scannavino havia acabado de receber a notícia de que a residência de seu irmão, Eugênio, foi arrombada na terça-feira, 3, quando concedeu entrevista à reportagem do 'Estado' sobre o inquérito da Polícia Civil que envolve a ONG Saúde & Alegria, coordenada pela família. Antes, havia dito que as investigações levaram a ameaças e ofensas nas redes sociais.

Foi a primeira vez que as hostilidades deixaram o plano virtual para o real.

O coordenador-geral da Saúde & Alegria, Caetano Scannavino. Foto: PSA / Divulgação

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Criada em 1987 por Eugênio Scannavino, a instituição era e continua voltada ao atendimento médico a populações ribeirinhas e de difícil acesso. De lá para cá, a Saúde & Alegria ampliou sua atuação, focando também no meio ambiente.

Após a deflagração da Operação Fogo do Sairé, que investiga incêndios em Alter do Chão (PA), a ONG se viu no meio de uma investigação sobre suposta ação de brigadistas para desviar recursos de preservação da Amazônia.

O 'Estado' teve acesso ao inquérito, que aponta conversas interceptadas entre quatro brigadistas, mas não detalha nenhuma perícia, testemunha ou imagens conclusivas sobre o caso.

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A Saúde & Alegria é citada no documento por supostamente disponibilizar uma conta bancária para depósito das doações feitas, servindo como uma espécie de 'laranja' dos brigadistas, um deles classificado como diretor da entidade.

"É uma coisa absurda. Eu quero crer que houve uma falha grave de interpretação, uma leitura extremamente subjetiva", afirma Caetano Scannavino.

Ele questiona o tratamento dado aos brigadistas presos. "Você já viu algum grileiro, com provas cabais de grilagem, ter a cabeça raspada e ser jogado para a imprensa com roupa de presidiário?"

"Eu espero um pedido de desculpas da Polícia Civil", cobra.

A defesa da Saúde & Alegria está sob responsabilidade do destacado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira por meio do 'Projeto Aliança', iniciativa de uma rede de advogados, entidades e defensores públicos em prol de pessoas e organizações que são alvo de violações de direitos humanos.

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O barco Abaré, do Saúde & Alegria, voltado para atendimento médico a populações ribeirinhas e de difícil acesso. Foto: PSA / Divulgação

Confira os principais pontos da entrevista:

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ESTADÃO: Como estão os brigadistas? Você já falou com eles?

CAETANO SCANNAVINO: Eu consegui falar com eles no primeiro dia e os senti muito abalados psicologicamente. São meninos, daqui de São Paulo, de classe média, que nunca tinham passado por uma situação dessa: ir morar na beira da natureza, trabalhar com bio construção e, de repente, estar nas páginas policiais. Espero que o tempo vá cicatrizando, mas tanto para a gente quanto para eles, o que aconteceu vai ter uma cicatriz sem volta. Vai ficar a vida inteira nas nossas vidas.

ESTADÃO: A Polícia Civil afirma que os brigadistas de desviaram recursos, e citam a Saúde & Alegria. Como encara as acusações?

CAETANO SCANNAVINO: A acusação da Polícia Civil é uma coisa absurda. Eu quero crer que houve uma falha grave de interpretação, uma leitura extremamente subjetiva. Acho que se tem ONGs e ONGs, empresas e empresas, polícias e polícias, juízes e juízes -- confio nas instituições, confio na Justiça. Falhas acontecem e quero crer que houve uma falha, embora grave.

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Vamos analisar: meninos que saem daqui, de classe média alta, com viés ambientalista e de direitos humanos, vão morar lá [em Alter do Chão] e montam uma brigada de incêndio. E não é de agora. Essa brigada já existia [antes dos incêndios de setembro]. Depois é acusada de botar fogo aonde eles moram para fazer uma campanha de arrecadação de fundos de cinquenta, quinze, vinte reais em conluio com uma ONG que tem 32 anos de vida de sucesso, de auditorias, prêmios, com orçamento que varia de sete, oito milhões. A troco do quê que a gente vai manchar a nossa imagem em função de uma coisa dessa?

Se fala que foi usada uma conta do Saúde e Alegria como laranja para a doação do dinheiro, mas qual conta? Quando se fala que tem um vídeo dos meninos colocando fogo, cadê o vídeo? Por que ele não apresentou esse vídeo? Por que não estão nos autos? Por que ele fala pra imprensa isso e não mostra? Cadê essa conta do Saúde & Alegria?

Então são coisas muito facilmente comprováveis. O que eu sei e posso afirmar é que em relação ao Saúde & Alegria a chance é zero de ter tido uso de alguma conta para repassar ou intermediar a campanha de doação. Estou muito tranquilo nesse aspecto.

ESTADÃO: O Ministério Público Federal quer ter acesso aos autos, e já cobrou que o caso seja conduzido pela justiça federal. O que pensa de uma eventual federalização do processo?

CAETANO SCANNAVINO: Para mim, quanto mais polícia melhor. Eu gostaria que o isso fosse apurado a fundo para não deixar dúvidas. Eu espero um pedido de desculpas da Polícia Civil. Eles estão com toda a documentação do Saúde e Alegria sem uma acusação formal. Eles levaram tudo da gente.

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Para mim, poder ter a Polícia Civil junto com a Polícia Federal seria a melhor medida. E aí você vê que, se existem algumas leituras enviesadas, algumas leituras subjetivas, você tira isso para fazer a apuração com a devida correção, a devida neutralidade e a devida transparência.

Os quatro membros da ONG Brigadas de Alter do Chão, que estavam detidos, foram libertados. Foto: Susipe

Para mim, é muito importante que a Polícia Civil seja mantida no caso. Nós não queremos polarizar ONGs versus Polícia porque a polícia é importante para garantir a nossa segurança. A Polícia Civil não é uma pessoa só, não é um delegado só.

Todo meu respeito à Polícia. A Polícia vive em um nível de estresse e é suscetível a erros. Queremos que esse sofrimento todo dos nossos familiares, dos nossos parceiros, dos brigadistas, das equipes, não seja em vão. Que a gente possa amadurecer para que a Polícia possa dar um passo à frente.

Eu serei o primeiro a ajudar a fazer campanha para ajudar a fortalecer a estrutura da Polícia Civil, da Polícia Federal, para que situações como essa não se repitam, para que possam ter mais acompanhamento, mais estrutura e mais gente para não ficar só sobrecarregar um ou outro delegado.

ESTADÃO: O que pensa dos mandados de buscas e apreensões contra a Saúde & Alegria? O que eles levaram?

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CAETANO SCANNAVINO: É um mandado genérico. Chegaram para nossa administradora: 'O que é isso?'; 'É nossa prestação de contas do Fundo Amazônia'; 'Pega'; 'O que é isso?'; 'É o computador do contador'; 'Pega'. O mandado de busca podia pegar carro, até mesmo a sede do Saúde e Alegria, e levar para lá [Pará].

E por que esses documentos, esses computadores estão lá? Não teve nenhuma acusação formal contra a gente. Até hoje a gente não sabe do que está sendo acusado. Quem está pagando somos nós. Estamos pagando uma situação de famílias que estão extremamente estressadas, uma situação de insegurança.

A casa do meu irmão, Eugênio, eu soube agora, foi arrombada. A gente está solicitando segurança particular para ficar na proximidade da minha família lá [em Alter do Chão]. Tenho profissionais nossos, na área de coordenações, que estão usando seguranças particulares.

Os brigadistas estão nessa situação e estão numa situação muito pior, pois passaram dias na prisão, com roupa de presidiário e cabeça raspada. Você já viu algum grileiro, com provas cabais de grilagem, ter sua cabeça raspada e jogado na imprensa com roupa de presidiário?

ESTADÃO: Qual a relação da Saúde & Alegria com brigadistas presos?

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CAETANO SCANNAVINO: Os meninos montaram as brigadas e eu achei genial a iniciativa. Eles fizeram uma primeira campanha para colher recursos para formar novos brigadistas e ampliaram o quadro de brigadistas. No meio de tudo isso, surgem vários incêndios, inclusive esse aí, que teve uma magnitude acima da média.

E então a gente viu que tinha muita gente querendo apoiar. Eles montaram um sistema de vaquinha e eu divulguei, outras pessoas divulgaram, e vou continuar divulgando. De um dia para o outro, os meninos saíram do anonimato. Eles tinham um recurso em caixa. Tinha que lidar com a mídia nacional e aí sempre me perguntavam: "Caetano, o que que é isso?".

A WWF fez uma doação para equipamentos, e isso é muito fácil de comprovar. Se a WWF não tá reclamando [da prestação de contas dos brigadistas], como há essa acusação que eles receberam R$ 300 mil e prestaram contas de R$ 100 mil? Isso aí é infundado.

A gente espera, depois que os meninos passarem por esse turbilhão, continuar apoiando e ampliar essa cooperação porque é fundamental. A gente precisa somar esforços. A gente coloca o Saúde & Alegria à disposição, inclusive, do governo Bolsonaro a somar esforços na questão de incêndios.

Incêndios não necessariamente são todos desmatamentos criminosos. Como eu falei, poderia estar falando: 'É grileiro!'. Não, existe uma chance, eu acho, também de ser um incêndio por descuido de um roçado queimado que perdeu-se o controle.

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Então tanto na primeira acusação de botar fogo na floresta eu acho esdrúxula, quanto na segunda, de desviar os recursos, eu também acho. Mas cabe a eles responderem por eles. Eu não tenho, nem gerencio e não é minha responsabilidade responder por eles nesse quesito.

ESTADÃO: O que pensa das ações do Governo Bolsonaro no caso?

CAETANO SCANNAVINO: Não adianta culpar o Bolsonaro pelas queimadas na Amazônia. Essas mazelas já acontecem há bastante tempo. É claro que o discurso dele acaba autorizando as pessoas a continuar ou até ampliar seus crimes ambientais, um discurso que gera inversão de valores: quem denuncia crime é acusado de estar a serviço de governos internacionais ou é preso e quem comente o crime é cidadão de bem porque move a economia local.

É importante que isso traga um aprendizado também para o presidente da República no sentido de chamar a responsabilidade. Porque ele acaba alimentando mais ódio quando tem a obrigação de garantir a nossa segurança. Tanto ele quanto os familiares dele, o partido dele, o grupo dele, deveriam se ater a buscar o máximo de seriedade na apuração da verdade.

Vamos confiar na justiça, vamos confiar nas polícias. Se temos aí diferenças políticas, é a democracia. Eu respeito a vitória dele, ele ganhou no voto.

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