Estudante que teve dedo do meio amputado no muro da escola deve ser indenizado em Joinville

Estudante que teve dedo do meio amputado no muro da escola deve ser indenizado em Joinville

Aluno se pendurou em mureta e caiu, enroscando anel na cerca e machucando um dedo da mão esquerda que teve que ser mutilado

Heloísa Scognamiglio, especial para O Estado

27 de outubro de 2019 | 12h00

Foto: Pixabay

A administração do município de Joinville terá que indenizar um aluno de escola municipal que teve que amputar o dedo após cair durante brincadeira em mureta da instituição de ensino. O município terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 15 mil por dano estético.

O caso

Em 2011, o aluno estava na escola quando se pendurou em uma armação de aço que sustentava uma cerca de proteção e caiu. Ele usava um anel, que engatou na cerca, o que ocasionou o ferimento no dedo médio da mão esquerda.

A lesão foi grave: além de uma ambulância, o helicóptero Águia, da Polícia Militar, também foi acionado.

O estudante ficou quatro dias internado. O dedo teve que ser amputado porque seu sistema neurovascular estava comprometido.

Defesa

O município se defendeu com a alegação de que o aluno não poderia estar usando o anel na escola. Segundo o colégio, ele teria sido alertado sobre a proibição. Na sentença, consta que não foi solicitado ao estudante que retirasse o anel em nenhum momento.

Decisão

O juiz Roberto Lepper, titular da 2.ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, considerou que ‘é dever do Poder Público zelar pela preservação da integridade física de seus tutelados’.

O magistrado afirmou que, se o dano ocorre por omissão do Estado, ‘aplica-se a Teoria da Responsabilidade Subjetiva, ou seja, o órgão público tinha a obrigação de impedir o dano e não o fez’.

Lepper também registrou o fato de que a perda de um dedo é uma sequela permanente e que o aluno é canhoto.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE JOINVILLE

Por meio de sua Secretaria de Comunicação, a Prefeitura de Joinville afirmou que ‘não vai se pronunciar’.

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