Estes fatos não são acidentes e a pena é ‘tranca’, diz promotor de Mariana

Estes fatos não são acidentes e a pena é ‘tranca’, diz promotor de Mariana

Em entrevista para a rádio Eldorado, Guilherme de Sá Meneghin disse que pouco se avançou em prevenção contra o rompimento de barragens e avaliou que experiência das autoridades com a tragédia de 2015 poderá ajudar aqueles que trabalharão no caso de Brumadinho

Igor Moraes

28 de janeiro de 2019 | 09h28

Cerca de 300 pessoas ficaram desaparecidas após rompimento de barragem em Brumadinho. Foto: Corpo de Bombeiros de MG

O promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, responsável há mais de três anos por dar assistência às vítimas do rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), afirmou que os responsáveis por episódios como o que voltou a acontecer em Brumadinho na última sexta-feira, 25, devem ser punidos com “tranca”. De acordo com ele, as tragédias devem ser entendidas como crimes e não acidentes.

“Esses fatos não são acidentes, são crimes. São homicídios, lesões corporais, crime ambiental. E a pena é de prisão, é ‘tranca’ como se diz no jargão popular”, disse Meneghin em entrevista concedida para a rádio Eldorado na manhã desta segunda-feira, 28.

O promotor afirmou que este tipo de barragem deveria ter sido proibido após a tragédia de Mariana e pontuou que, do ponto de vista preventivo, nada foi feito depois do rompimento da barragem em 2015.

“A gente tem que ressaltar que o sistema processual é atrasado, não está adaptado para situações como essas, Na minha visão, deveria ter um procedimento especial para apuração desses casos”, disse.

Guilherme de Sá Meneghin. Foto: Reprodução

Meneghin pontuou ainda que as duas tragédias têm características parecidas e ressaltou que a experiência adquirida pelos promotores no episódio de Mariana poderá ajudar aqueles que trabalharão no caso de Brumadinho.

“Uma coordenação entre todas as autoridades é muito importante. O caso de Mariana foi inédito e causou uma descoordenação entre os órgãos que estavam no caso”, disse. “Os peritos que trabalharam no caso de Mariana podem ajudar muito os que vão trabalhar no caso de Brumadinho”, completou.

Desdobramentos jurídicos

Até o momento, três decisões diferentes da Justiça já determinaram o bloqueio do montante de R$ 11 bilhões em bens da mineradora Vale para a reparação de danos causados às vítimas e ao meio ambiente por conta do rompimento da barragem de Brumadinho.

Além disso, a empresa foi multada em R$ 250 milhões, pelo Ibama; e em R$ 99,139 milhões pelo Estado de Minas Gerais.

Em nota, a Vale informou que já foi intimada das decisões judiciais e das sanções administrativas.

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