‘Estamos diante de homicídios!’, afirma Janaína Paschoal

‘Estamos diante de homicídios!’, afirma Janaína Paschoal

Deputada estadual mais votada do País avalia que 'há um equívoco na abordagem' sobre a lama de Brumadinho, sustenta que não se trata de crime ambiental e sugere quebra do sigilo bancário e fiscal

Igor Moraes e Fausto Macedo

28 de janeiro de 2019 | 14h14

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL). Foto: André Dusek/ Estadão

A deputada mais votada do País, Janaína Paschoal (PSL) – 2 milhões de votos no pleito de 2018 para a Assembleia Legislativa de São Paulo – disse nesta segunda, 28, que ‘há um equívoco’ na abordagem sobre a lama que cobriu Brumadinho e assombrou o mundo. Para ela, não se trata de crime ambiental. “Estamos diante de homicídios!”, escreveu Janaína, que é advogada, em sua conta no Twitter.

Desde sexta, 25, quando a barragem da Vale explodiu e a enxurrada de lama matou pelo menos 60 e fez desaparecer outros 292, Janaína tem se manifestado com veemência nas redes.

“Muitos têm escrito que eu não entendo de barragem. Mas eu entendo de Direito Penal. A abordagem está equivocada e esse equívoco pode colaborar para termos outras mortes”, alerta.

Janaína diz que tem lido que a legislação ambiental não pode ser flexibilizada. “O artigo 121 (homicídio) do Código Penal não foi flexibilizado. É muito difícil enfrentar os problemas da realidade, quando se tem dificuldade para identificá-los corretamente. A Vale e os responsávels por ela são controladores de ‘fontes de perigo’. Perigo para a vida humana!”

Janaína escreveu. “Eu sei que há muita preocupação com os rios, com a flora e com a fauna. Eu também me preocupo. Mas minha prioridade são vidas humanas e os fatos mostram que ainda há riscos.”

Lama invadiu Brumadinho após rompimento de barragem da Vale. Foto: Mauro Pimentel/ AFP

Ela fez uma convocação. “Vamos trabalhar por Brumadinho, que chora. Ao mesmo tempo, vamos minorar riscos nas outras localidades.”

“O próprio presidente da Vale disse que é preciso ir além das normas”, postou Janaína, no domingo, 27. “Pois bem, que dê uma ordem para que nenhuma barragem seja ladeada por escritórios, refeitórios ou ambientes de trabalho. A ordem deve ser dada amanhã!”

Ela enfatiza. “Não podemos colocar mais pessoas em risco. A Vale precisa verificar se há outros equipamentos de trabalho próximos às barragens e desativá-los, independentemente de qualquer determinação do poder público. Não se faz necessário aguardar que o correto seja imposto!”

Em outro post, Janaína aponta para as autuações aplicadas à Vale – a Justiça bloqueou, até aqui, R$ 11 bilhões da empresa. “Respeitosamente, estou lendo que vários órgãos estão multando a Vale em tantos e quantos milhões. Multa não resolve nada. Tem que fazer a empresa usar esses muitos milhões para fazer as obras de prevenção nesta e em outras barragens…”

Ela indica um caminho para as investigações. “É necessário instaurar inquérito e quebrar sigilo bancário e fiscal de todo esse pessoal que atuou contra as evidências e, pior, assim agiu após Mariana!”

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