Insurgência é o uso organizado da subversão e da violência para apreender, anular ou desafiar o controle político de uma região. É uma luta política na qual os dois lados usam a força armada para criar espaço para que suas atividades políticas, econômicas e de influência sejam efetivas.
Uma campanha de insurgência nem sempre é conduzida por um único grupo com uma estrutura de comando centralizada (no estilo militar), mas pode envolver uma matriz complexa de diferentes agentes com vários objetivos, vagamente conectados em redes dinâmicas e não hierárquicas.
Para serem bem-sucedidas, insurgências exigem liderança carismática, apoiadores, recrutas, suprimentos, refúgios e financiamento (geralmente proveniente de atividades ilícitas).
Insurgências precisam apenas do apoio ativo de alguns indivíduos (capacitadores), mas a aquiescência passiva de uma grande proporção da população contestada dará uma maior probabilidade de sucesso.
Os resultados serão melhores quando a causa política da insurgência tem forte apelo, manipulando, por exemplo, a identidade religiosa, tribal ou local, para explorar queixas ou necessidades sociais comuns.
Os insurgentes procuram obter o controle das populações por meio de uma combinação de persuasão, subversão e coerção, enquanto usam táticas de guerrilha para compensar os pontos fortes das forças de segurança do governo.
A intenção dos insurgentes é geralmente prolongar a luta, esgotar o governo e obter apoio popular suficiente para forçar a capitulação ou a acomodação política. Consequentemente, insurgências evoluem através de uma série de estágios, embora a progressão e o resultado sejam diferentes em quase todos os casos.
A contra-insurgência é o emprego de esforços civis e militares abrangentes, projetados para conter simultaneamente a insurgência e abordar suas causas.
Ao contrário da guerra convencional, os meios não militares são frequentemente os elementos mais eficazes, com as forças militares desempenhando um papel facilitador.
A contra-insurgência é uma campanha extremamente complexa, que exige dos formuladores de políticas uma compreensão detalhada de seu próprio campo de especialização, mas também um amplo conhecimento de uma ampla variedade de disciplinas relacionadas.
As estratégias geralmente serão focadas principalmente na população, e não no inimigo, e buscarão reforçar a legitimidade do governo afetado, reduzindo a influência insurgente.
Muitas vezes isso só pode ser alcançado em conjunto com reforma política para melhorar a qualidade da governança e abordar as queixas subjacentes, muitas das quais podem ser legítimas.
Como as campanhas de contra-insurgência normalmente envolvem engajamento em apoio a um governo estrangeiro (independentemente ou como parte de uma coalizão), o sucesso dependerá frequentemente da disposição desse governo em realizar as mudanças políticas necessárias.
Por maior que seja o seu conhecimento e entusiasmo, um agente externo nunca pode compensar totalmente a falta de vontade, a incapacidade ou o comportamento contraproducente por parte do governo apoiado.
Nos próximos meses será possível confirmar o aumento de evidências de que campanha de insurgência (o uso organizado da subversão e da violência para apreender, anular ou desafiar o controle político de uma região) foi empregada, a partir de 2009, tendo como alvo os Estados Unidos.
*Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio, advogado
