Em manifestação enviada nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde informou que os Estados brasileiros possuem cerca de 80 milhões de seringas e agulhas que "poderão ser utilizadas para início da campanha de vacinação contra a covid-19". O ministério destacou, no entanto, que sete Estados - Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina - "não teriam estoque suficiente" para suprir demanda inicial, caso houvesse disponibilidade imediata de 30 milhões de doses.
"Atualmente, o quantitativo disponível no conjunto dos Estados é suficiente para o início da campanha de vacinação contra a covid-19, em janeiro e fevereiro, uma vez que o fornecimento e a distribuição das vacinas serão realizados de forma gradual, de acordo com a disponibilidade dos laboratórios", informou a Saúde ao Supremo.
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A resposta de Pazuello ao STFSegundo o governo, "diversas ações" estão sendo realizadas pelo Ministério da Saúde para a aquisição de insumos, como 7 milhões adquiridas em um pregão; aumento do quantitativo a ser adquirido pela Opas em compra internacional (que passou de 40 milhões para 190 milhões), bem como a reedição dos processos de licitação que será republicado com o quantitativo de 290 milhões de unidades.
Na última quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deu um prazo de 5 dias para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informasse à Corte sobre os insumos necessários à vacinação contra a covid-19.
A decisão do ministro foi tomada após o partido Rede Sustentabilidade alegar ao Supremo que o governo federal, "além de não ter iniciado a vacinação, está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas".
O partido quer que o governo comprove o estoque de seringas e agulhas da União e dos respectivos Estados para a condução especificamente da vacinação da covid-19, ao menos para os quatro grupos prioritários conforme detalhado no plano nacional de vacinação.
Caso não haja estoques suficientes dos insumos, a Rede quer que o Supremo obrigue o governo a apresentar, em 48 horas, o planejamento de novas aquisições de seringas e agulhas para o cumprimento das primeiras fases do plano.
Evento.
O Ministério da Saúde planeja o "dia D e hora H", ou seja, o começo da vacinação contra a covid-19 no País em um evento no Palácio do Planalto, apesar de o próprio presidente Jair Bolsonaro afirmar que não pretende ser imunizado. A ideia é realizar a primeira imunização no País na próxima terça-feira, 19, data em que governadores devem estar em Brasília para participar de reunião com o ministro Eduardo Pazuello. "Brasil imunizado, somos uma só nação", é o slogan planejado para a cerimônia, que ainda não foi confirmada.
A proposta é vacinar uma pessoa idosa e um profissional de saúde. O Palácio do Planalto afirma que ainda não há cerimônia prevista, mas o assunto está em discussão no Ministério da Saúde, com o aval do ministro Pazuello.