O esquema de corrupção entre a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), advogados e o Sindicatos dos Servidores Municipais causou um prejuízo de mais de R$ 120 milhões aos servidores públicos. A estimativa é do Ministério Público de São Paulo, que investiga o esquema na Operação Mamãe Noel, desdobramento da Sevandija.
A prefeita da cidade, Dárcy Vera (PSD) foi presa, afastada do cargo e denunciada pelo procurador de Justiça de São Paulo Gianpaolo Smanio por corrupção passiva, peculato e associação criminosa.
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O ADITAMENTO À DENÚNCIAA Mamãe Noel investiga três esquemas na Prefeitura de Ribeirão Preto: indicação de terceirizados em troca de apoio político, fraudes licitatórias no Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão de Preto (DAERP) e conluio para prática de peculato e corrupção com advogados e a entidade sindical.
Segundo o Ministério Público Federal, em 2008, a Prefeitura de Ribeirão Preto celebrou um acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais para parcelar os pagamentos das diferenças do Plano Collor, decorrentes de ação coletiva judicial vencida pela entidade. O passivo principal para o Executivo, relata a Promotoria, ultrapassou os R$ 400 milhões.
Em 2012, os advogados Maria Zuely Librandi e André Hentz 'decidiram corromper as pessoas necessárias para fabricar um aditamento ao acordo de 2008: prefeita municipal e seu braço direito (Marco Antonio), presidente do Sindicato (Wagner Rodrigues) e o operador do esquema: Sandro Rovani - vértice dos contatos em relação aos denunciados'.
"Quando da celebração do acordo em 2008, Maria Zuely, que havia funcionado como advogada no processo de conhecimento que originou tais créditos aos servidores, não foi contemplada em seu pleito de recebimento de honorários contratuais, isto porque - na qualidade de advogada do sindicato, a denunciada era assalariada, havendo previsão em seu contrato de trabalho que não receberia honorários contratuais dos sindicalizados", relatam os promotores.
Foi prometido, segundo o Ministério Público de São Paulo, R$ 7 milhões à prefeita Dárcy Vera, R$ 2 milhões ao ex-superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão de Preto (DAERP), Marco Antonio Santos e R$ 11,8 milhões para Sandro e Wagner dividirem. A contrapartida seria elaboração do aditamento fraudulento.
O acerto entre o grupo previa que seriam desviados R$ 69 milhões dos cofres municipais, diminuindo os valores devidos aos servidores. Para que a fraude não fosse descoberta, afirma o Ministério Público de São Paulo, 'falsificaram documentos e enganaram servidores em assembleias, levando, ao final, a Justiça a erro para que homologasse o acordo fraudulento em seu favor'.
"Nesta artimanha, os servidores públicos foram prejudicados em mais de R$ 120 milhões", afirmam os promotores.
De acordo com o portal da transparência do Município, os investigados desviaram R$ 45 milhões, aproximadamente para suas contas particulares - dos R$ 69 milhões planejados.
"A atividade criminosa do grupelho dentro da Prefeitura Municipal estendeu-se desde 2012 até data recente, sempre se utilizando da coisa pública para satisfazer interesses pessoais, conforme se depreende de diversas ligações interceptadas, constantes da denúncia. O grupo se reconhecia como tal, e sempre procurava se auto beneficiar, em prejuízo do povo de Ribeirão Preto/SP e de outros fornecedores", anota o Ministério Público de São Paulo.
