Com o Brasil ainda sob forte impacto negativo da pandemia do coronavírus, o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, reverenciado em 5 de outubro, deve ser motivo sobretudo de esperança para o setor de pequenos negócios, tão duramente penalizado desde março com queda no faturamento, demissões e fechamento de unidades.
Há sinais animadores de recuperação e de retomada das atividades em quase todos os 20 segmentos dos pequenos negócios acompanhados pelo radar das pesquisas periódicas feitas pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para mensurar a evolução durante a crise.
Assim, na sétima rodada da enquete, realizada entre 27 e 31 de agosto, nada menos que 81% dos pequenos negócios já estavam operando com melhora geral no nível de vendas. No período mais crítico analisado, o mês de abril, a queda do faturamento chegou a 70% abaixo do normal. No final de agosto, ficou em 40% de perdas.
As empresas que funcionam em loja ou sala de rua vêm apresentando desempenho superior. Entretanto, para quem atua em locais onde pode ocorrer aglomeração, como feiras e shoppings populares, a redução no faturamento ainda era de 50%, quando comparado ao período anterior à pandemia. Em decorrência, os empresários devem ficar atento às mudanças no comportamento e hábitos do consumidor que, neste momento, está valorizando lugares mais abertos, com maior controle do fluxo de pessoas e oferta de melhores condições de higiene e segurança para a saúde.
Em outros itens da pesquisa, o quadro é também promissor. Cerca de 12% das micro e pequenas empresas fizeram contratações nos 30 dias anteriores. A crise fez avançar a transformação digital: 67% das empresas estão vendendo por meio das plataformas de e-commerce, como os marketplaces e as redes sociais, sendo que 16% incorporaram essa inovação a partir da pandemia. Há também mais otimismo em relação ao retorno da maioria dos clientes. Em dois meses, dobrou a proporção de empresários na expectativa de que pelo menos metade dos clientes retornariam em um mês.
A população se mostra mais solidária. Semana passada, um levantamento do Facebook mostrou que muita gente passou a priorizar as compras na própria vizinhança. De cada dez consumidores, sete começaram a fazer compras na própria vizinhança. Para 48% das pessoas que adotaram a opção, o principal motivo foi a preocupação com a sobrevivência desses empreendimentos.
Registre-se ainda a ocorrência de progresso na oferta de crédito, tão necessário para que as MPEs enfrentem as necessidades cruciais do capital de giro. Destaca-se em particular o sucesso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), concebido e implantado em parceria pelo Congresso Nacional e o governo federal, com apoio do Sebrae. Em duas fases, o Pronampe teve R$ 30,8 bilhões em valor contratado até 29 de setembro, conforme a ferramenta Emprestômetro, do Ministério da Economia.
O cenário de melhora geral para os pequenos negócios em diversos domínios, aqui descrito, tem tudo para prevalecer como tendência, se levarmos em conta a capacidade de adaptação frente aos obstáculos e a vontade de vencer dos empreendedores. É esse espírito guerreiro que o Dia da Micro e Pequena Empresa deve celebrar.
A data presta homenagem, todos os anos, à instituição do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, que dispôs sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido ao setor, previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal.
Duas décadas depois, o Brasil contabiliza mais de 17 milhões de pequenos negócios, entre microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas, que representam 99% das empresas brasileiras, 30% de toda a riqueza produzida no país, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) e 55% dos empregos formais. Depois da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, de 2006, foram gerados por elas 13,5 milhões de empregos de carteira assinada. E os optantes pelo Simples Nacional, o regime diferenciado de tributação, já são 15,4 milhões.
Dessa maneira, o 5 de outubro permanecerá como um dos marcos fundadores da história empresarial brasileira, uma vez que ajudou a pavimentar o caminho daquela que pode ser considerada uma das legislações mais avançadas do mundo de estímulo aos pequenos negócios e ao empreendedorismo.
*Carlos Melles, presidente do Sebrae
