Especialistas discutem tipos de cooperação empresarial e analisam propostas de flexibilização da legislação concorrencial

Especialistas discutem tipos de cooperação empresarial e analisam propostas de flexibilização da legislação concorrencial

Debate virtual, que contará com participação da conselheira do Cade, Paula Farani, será transmitido nesta quinta-feira, 23, a partir das 15h, pela TV Conjur

Redação

23 de julho de 2020 | 13h29

A flexibilização das relações de concorrentes será tema de debate virtual transmitido nesta quinta-feira, 23, a partir das 15h, no canal de YouTube da TV ConJur.

Os especialistas vão discutir os tipos de cooperação empresarial e analisar as propostas de flexibilização da legislação concorrencial no âmbito internacional, além das cooperações geradas para combater a crise da covid-19 e a reação das autoridades antitruste.

Participam do seminário Maria Cibele Crepaldi Affonso dos Santos, advogada especialista em Direito Internacional Privado na Academia de Direito Internacional de Haia (HOL), em Direito das Relações Econômicas e do Comércio pela FGV, e em Direito Comercial pela PUC; Priscila Brolio Gonçalves, doutora e mestre em Direito Comercial pela USP, pesquisadora visitante pela London School of Economics, advogada especializada em Direito Concorrencial; e Paula Farani, membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A mediação ficará por conta de Ademir Antonio Pereira Jr., doutor e mestre em Direito pela USP e mestre em Direito, Ciência e Tecnologia pela Stanford University.

A Lei 14.010/20 e a suspensão da notificação de contratos associativos e joint ventures serão abordados no debate. Assim como as respostas para questionamentos como: A suspensão da notificação de contratos associativos e joint ventures significa que há uma isenção antitruste para cooperação? Como foi pensada a nota informativa do Cade sobre o assunto e quais os principais direcionamentos? Da perspectiva dos advogados, como lidar com hipóteses de cooperação? Toda forma de cooperação precisa passar pelo Cade? Como avaliar o procedimento a ser seguido? Da perspectiva do Cade, o que as empresas e advogados podem fazer para tornar o diálogo mais efetivo e mais célere?

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