Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, completados no início da semana, serão o tema de seminário virtual transmitido nesta sexta, 17, a partir das 15h, pela TV ConJur.
Os avanços obtidos pelo Brasil na proteção aos menores e outros elementos relevantes do ECA serão discutidos por Nelson Nery Jr., professor da PUC-SP, Leandre dal Ponte, deputada federal (PV-PR), Silvio Amorim, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Marília Xavier, professora da UFPR. A mediação ficará a cargo de Otavio Luiz Rodrigues Jr., conselheiro do CNMP e professor da USP.
Alguns números atestam a importância do ECA para a juventude brasileira. Em 1990, 20% das crianças e adolescentes estavam fora da escola, índice que em 2020 é de apenas 4,2%. Há 30 anos, 50 entre cada mil bebês nascidos do país não chegavam a completar um ano, taxa que atualmente é de 12,4 a cada mil. E a quantidade de brasileiros submetidos ao trabalho infantil caiu de oito milhões para menos de quatro milhões.
