PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Especialista tira suas dúvidas sobre aluguel e financiamento de imóveis

Advogado Luís Rodrigo Almeida ressalta necessidade de pesquisar antecedentes do proprietário antes de oferta por uma casa à venda

Foto do author Luiz Vassallo
Por Luiz Vassallo
Atualização:

O especialista em direito imobiliário Luís Rodrigo Almeida ressaltou a necessidade, nesta segunda-feira, 18, de pesquisar os antecedentes do proprietário antes de fazer uma oferta por uma casa, apartamento ou terreno. O advogado ressalta que, caso o dono esteja na mira de ações judiciais por dívidas,um eventual comprador de seus bens não tem garantias de que ficará com o imóvel.

PUBLICIDADE

https://www.facebook.com/faustomacedoestadao/videos/1429361477118879/

Almeida explica que, 'se o vendedor tiver ações de execução ou, por exemplo, ação trabalhista, em andamento, esse imóvel pode ser caracterizado como único bem dele ou como um bem importante, relevante para o patrimônio, pode ser ineficaz a compra por um terceiro justamente por ser uma fraude à execução ou uma fraude ao credor, porque ele vendeu no curso de um processo um imóvel que era importante no patrimônio dele'.

"O comprador, assumindo o risco de comprar com uma pendência, pode ser compelido a tornar esse negócio ineficaz. Ou seja, anular a compra dele e, com isso, ele vai ter um crédito e vai ser mais um credor desse vendedor e provavelmente vai perder o imóvel porque o credor vai buscar a ineficácia e vai pedir para que o imóvel seja retomado. Para que ele saia para satisfazer aquele crédito", afirma.

Sobre este e outros temas relacionados a contratos de aluguel e financiamento de imóveis, o advogado tirou dúvidas dos leitores do Estadão, nesta segunda-feira, 18, em transmissão pelo Facebook.

Publicidade

 

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.