Escutem o general, deputados!

Escutem o general, deputados!

Manuel Domingos Neto*

05 de agosto de 2020 | 13h00

Manuel Domingos Neto. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

O general ralhou com os deputados. Não os chamou de “bacharéis canalhocratas” nem o deputado retrucou com um “pedantocrata em uniforme”, como no tempo do florianismo. Hoje em dia, os xingamentos ocorrem nas redes sociais e são impublicáveis.

Mas, medindo os termos, o general acusou os deputados de desleixo com os interesses da pátria: disse esperar que, “finalmente”, dedicassem “algum tempo” aos temas da Defesa, importantes para a “preservação de nossa soberania e nossos interesses”. Ressaltou a “elegância” de seus camaradas, o ministro da Defesa e os comandantes das três Armas que foram ao Congresso (Sérgio Etchegoyen, O Estado de São Paulo, 2.8.2020). Sem elegância, não registrou a elegância com que foram recebidos.

Indo ao mérito, o general tem razão. Excetuadas raras exceções, deputados e seus partidos pouco ou nada sabem acerca de planos, estratégias e orçamentos de Defesa. Terminam assinando cheques em branco para os comandantes. Assim fazendo, vedam a possibilidade de o poder político exercer o mando sobre a força, como exige o Estado democrático.

O general bem poderia ter ajudado, fornecendo informações sobre os assuntos militares. Dizendo que “livros brancos de defesa” contêm todo o necessário sobre tais assuntos, o general tergiversa. Essas peças atendem protocolarmente ao sistema internacional e ajudam no debate interno, mas nem de longe bastam aos que pagam a conta da Defesa.

Os deputados, por desinteresse, despreparo ou covardia, evitam perguntas aos comandantes. Sequer sabem se as fileiras são adestradas para lutar contra o estrangeiro cobiçoso, os criminosos comuns ou os cidadãos inconformados. Não entendem que, corporações sem clareza de seus papéis estão condenadas a não cumprir nenhum deles adequadamente.

Parlamentares não imaginam, por exemplo, que os comandantes podem errar no calculo do tamanho das tropas. Nas últimas décadas, exércitos voltados para dissuadir ou aniquilar inimigos externos têm reduzido paulatinamente seus efetivos. Em vez de gastar com soldos, miram a inovação tecnológica. Há exceções, como o Exército chinês que amplia as fileiras, mas não descuida do armamento de ponta.

Corporações militares que buscam autonomia efetiva em armas e equipamentos evitam comprar fora de casa, que é uma espécie de terceirização da Defesa. Vendedores de armas estão de olho no fortalecimento de suas próprias capacidades, não no fortalecimento do comprador. Na hora do engajamento, a força armada equipada com compras externas precisa de aval do fornecedor para a reposição de material.

Imagino deputados arguindo os comandantes: mantendo as instituições militares como estão, teremos Defesa que preste? Donos exclusivos do saber sobre seus próprios negócios, os generais responderiam sem medo de contestações sólidas.

O fato é que as Forças Armadas não querem diminuir de tamanho, certamente pensando em outras funções além da defesa. Deputados preparados para falar em nome da pátria convenceriam os comandantes, através de disposições orçamentárias, de que não lhes cabe reprimir cidadãos revoltados e combater criminosos, mas se preparar para dissuadir estrangeiros pretensiosos.

Deputados também poderiam perguntar se o dinheiro gasto em compras externas desde a Proclamação da República bastaria para termos autonomia em armas e equipamentos. Os comandantes engasgariam com a questão inusitada.

Mas um professor especializado, com autonomia de cátedra, sem vínculos com as corporações, infenso às medalhas e com recursos para pesquisar responderia a questão. Seus mestrandos e doutorandos somariam criteriosamente os gastos com aquisição e manutenção de sucatas na francesas, digamos. Se corretamente aplicados, os recursos provavelmente bastariam para termos algo melhor que o grande símbolo do poderio militar francês, o porta-aviões Charles de Gaulle.

Escutem o general, deputados! Antes de aprovar recursos, conheçam as fileiras. Obviamente, não através de visitas organizadas às instalações militares ou de material de propaganda.

O Brasil precisa de civis especializados em Defesa. Apenas estudos criteriosos dirão se temos generais e soldados em demasia, se os oficiais são formados em padrões técnicos e culturais adequados, se os comandantes alimentam ideia de usurpação do poder, se o sistema de recrutamento reproduz as odientas práticas coloniais, se persiste o nefasto recrutamento endógeno do oficialato, se há relações promíscuas com estrangeiros poderosos, se a maioria dos oficiais está contente com o desmonte do sistema brasileiro de ciência e tecnologia que eles próprios ajudaram a criar, se o sistema militar de saúde é perdulário, se é melhor fechar a ESG e abrir uma Universidade de Defesa, se o ensino de história, sociologia, relações internacionais e geopolítica é doutrinário…

Questões sobre fileiras desconhecidas são infindáveis, mas esta última é a primeira de todas: diz respeito à ruptura do militar com a sociedade. A sociedade é plural, é composta de interesses e percepções diversificadas. As corporações militares, não refletindo essa pluralidade, tenderão a moldar uma sociedade para si. Corporações precisam de unidade de doutrina militar. Caso insistam em pensamento social homogêneo, não desistirão de sobrepor-se à sociedade.

Quando um soldado com quatro estrelas publica artigo em veículo importante quer mandar recados. A escrita é sempre cifrada, dando trabalho aos jornalistas e acadêmicos até para identificar os destinatários. Parece que Etchegoyen dirigiu-se aos seus camaradas, inquieto com a penetração do bolsonarismo nos quartéis.

Para ganhar batalhas, comandantes aprendem desde cedo a dissimular e camuflar intentos. Mas não podem assim proceder com os que lhes pagam o soldo e as armas. Seria traição à pátria.

*Manuel Domingos Neto, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed) e ex-vice-presidente do CNPq

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