Escrevente diz ter feito minuta do sítio em que Lula aparece como comprador

Escrevente diz ter feito minuta do sítio em que Lula aparece como comprador

Documento foi apreendido no apartamento do ex-presidente pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato em que o petista foi alvo de buscas e condução coercitiva

Luiz Vassallo e Julia Affonso

21 Fevereiro 2018 | 16h58

O escrevente João Nicola Rizzi afirmou nesta quarta-feira, 21, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, ter feito a minuta de escritura de compra e venda do sítio de Atibaia em que o ex-presidente Lula e a falecida ex-primeira-dama Marisa Letícia aparecem como compradores do imóvel. O documento foi encontrado na casa do petista em São Bernardo do Campo. O caso envolvendo o sítio resultou na terceira denúncia contra Lula na Lava Jato. Segundo a acusação, Odebrecht, OAS e Schahin, por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras no sítio em troca de contratos com a Petrobrás. O imóvel foi comprado no fim de 2010, quando Lula deixava a Presidência, pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

Rzzi confirmou depoimento que já havia prestado à força-tarefa no âmbito das investigações. Ele diz ter feito o documento em que constavam os nomes de Lula e Marisa a pedido do advogado Roberto Teixeira em 29 de outubro de 2010. A minuta foi lavrada no escritório do defensor e compadre do petista, segundo o escrevente. Nela, consta que a compra seria feita pelo petista em 2012.

Após a primeira tratativa com Teixeira, Rizz afirma o documento ‘teve todo o trâmite no cartório’, mas, depois, ‘estacionou’. “O assunto parou, não falou mais nada”.

O escrevente ainda relatou ter elaborado, posteriormente – quando já havia notícias na imprensa notícias que atribuíam o imóvel a Lula -, atendendo a nova solicitação do advogado, outra minuta, em que o nome dos compradores ficaria em branco. Nesta, a data da transferência constaria como sendo em 2016.

Rizzi disse ter ouvido do advogado que as lacunas da segunda minuta na área destinada ao comprador do terreno seriam preenchidas com o nome do ex-presidente.

O documento em que consta no nome de Lula, que não está assinado, foi apreendido no dia 4 de março de 2016 durante a Operação Aletheia, na residência do petista em São Bernardo.

Oficialmente, o Santa Bárbara pertence aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Segundo a defesa de Lula, os empresários compraram a propriedade para oferecer como uma área de descanso ao ex-presidente. Lula afirma que soube do sítio no dia 15 de janeiro de 2011. Ele esteve na propriedade 111 vezes.

Segundo o documento, Lula pagaria R$ 200 mil no ato e R$ 600 mil em três prestações. Chamou a atenção dos investigadores o fato de que o contrato mostra como vendedor apenas Fernando Bittar. O nome de Suassuna não consta do documento.

Para o Ministério Público Federal,  ‘menos de 2 anos após a aquisição do sítio por Fernando Bitter em favor de Lula, eles buscaram uma alternativa para consolidar não só de fato, mas também de direito, o acréscimo patrimonial do ex-presidente’, por meio das minutas, que nunca chegaram a ser assinadas.

COM A PALAVRA, ROBERTO TEIXEIRA

“Roberto Teixeira é advogado há quase 50 anos, foi presidente em duas oportunidades da Subseccional de São Bernardo do Campo da Ordem dos Advogados do Brasil. É especialista em Direito Imobiliário e sua atuação relatada no depoimento prestado hoje (21/02) por João Nicola Rizzi, do 23º. Tabelião de Notas de São Paulo, mostra a prática de atos estritamente relacionados à advocacia por parte de Teixeira.

Rizzi confirmou que a escritura de venda e compra do sítio de Atibaia foi firmada pelos proprietários Fernando Bittar e Jonas Suassuna no escritório de Teixeira, da mesma forma como ocorreu com outros clientes do advogado.

A tentativa de criminalizar atos inerentes à advocacia, como ocorre em relação a Roberto Teixeira, é uma clara tática de “lawfare”, objetivando, no caso concreto, fragilizar a defesa do ex-presidente Lula. Teixeira é advogado de Lula há mais de 30 anos e o escritório do qual é sócio-fundador é um dos que representa o ex-presidente nas ações penais a que ele responde”.
Assessoria de imprensa de Roberto Teixeira

 

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