A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) emitiu nota afirmando que a nomeação do procurador Mario Sarrubbo para o cargo de procurador-geral de Justiça 'não se calcou em critério técnico', criticando a fala do governador João Doria de que a escolha garantiria a 'autonomia' da Promotoria.
Sarrubbo foi o segundo mais votado na eleição para a chefia do Ministério Público realizada no último sábado, 4. conseguindo 657 votos. O primeiro lugar ficou com o procurador Antonio Carlos da Ponte, candidato da oposição, que recebeu 1.020 votos. Apesar de não ter vencido a disputa, Doria utilizou a prerrogativa de escolher qualquer nome da lita para escolher Sarrubbo como procurador-geral.
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A CRÍTICA DOS PROMOTORES PAULISTAS"A autonomia do Ministério Público é realmente prestigiada quando a democracia interna é observada, nomeando-se o primeiro colocado da lista formada pela Instituição", criticou a APMP. "Enquanto a escolha do primeiro demonstra opção objetiva, a nomeação de segundo ou terceiro colocados denota decisão por critério subjetivo"
Segundo a entidade, Doria 'não se calcou em critérios objetivos' no ato de nomeação, e embora isso seja permitido, não é algo que pode ser apresentado como 'ato voltado ao prestígio da autonomia do Ministério Público'.
"Haveria prestígio à sua autonomia com a nomeação do candidato mais votado", afirma a APMP. "Cumpriu-se a Constituição, mas não de forma que se possa afirmar ter havido prestígio a autonomia do Ministério Público".
Em duas eleições anteriores o primeiro colocado não foi indicado. Em 1996, o então governador Mário Covas (PSDB) surpreendeu a instituição ao escolher o procurador Luai Antonio Marrey que havia sido derrotado por José Emanuel Burle Filho. Mais recentemente, Geraldo Alckmin preferiu Márcio Elias Rosa para a chefia do Ministério Público de São Paulo. Rosa havia sido derrotada por Felipe Lock Cavalcanti.
Mario Sarrubbo. Na carreira desde novembro de 1989, Sarrubbo afirmou ao Estado durante sua campanha que queria aproximar sua instituição do perfil que a Constituição de 1988 a ela atribuiu, 'tornar o MP um indutor das transformações sociais necessárias'.
Com 57 anos, 30 de carreira, Sarrubbo afirmou também que planeja 'uma revolução tecnológica' no MP e avaliou que a Procuradoria-Geral de Justiça 'precisa fomentar a implementação de políticas institucionais que tornem a atuação do Ministério Público de São Paulo mais estratégica'.
Recentemente, diante a crise do coronavírus, o procurador afirmou que a Saúde se tornou 'prioridade absoluta' e, segundo ele, o Ministério Público de São Paulo vai atuar para 'se certificar de que as ações que garantem os direitos dos cidadãos estejam sendo executadas'.
Entre essas ações, o procurador de Justiça destacou o acesso da sociedade ao tratamento adequado da doença, a observância das recomendações sanitárias e a articulação de políticas públicas na capital e no interior. "Além disso, vamos promover o acompanhamento do monitoramento de casos suspeitos e confirmados de infecção e das campanhas oficiais de esclarecimento à população", afirmou.
