Escolha de Doria para procurador-geral ‘não se calcou em critério objetivo’, diz Associação Paulista do Ministério Público

Escolha de Doria para procurador-geral ‘não se calcou em critério objetivo’, diz Associação Paulista do Ministério Público

Em nota, entidade critica fala do governador ao afirmar que a nomeação de Sarrubbo ‘significa prestigiar o Ministério Público e garantir sua autonomia’; tucano conduziu segundo colocado de lista para o cargo mais alto da Promotoria, à semelhança do que fizeram Geraldo Alckmin e Mário Covas

Paulo Roberto Netto e Pepita Ortega

06 de abril de 2020 | 17h47

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) emitiu nota afirmando que a nomeação do procurador Mario Sarrubbo para o cargo de procurador-geral de Justiça ‘não se calcou em critério técnico’, criticando a fala do governador João Doria de que a escolha garantiria a ‘autonomia’ da Promotoria.

Sarrubbo foi o segundo mais votado na eleição para a chefia do Ministério Público realizada no último sábado, 4. conseguindo 657 votos. O primeiro lugar ficou com o procurador Antonio Carlos da Ponte, candidato da oposição, que recebeu 1.020 votos. Apesar de não ter vencido a disputa, Doria utilizou a prerrogativa de escolher qualquer nome da lita para escolher Sarrubbo como procurador-geral.

“A autonomia do Ministério Público é realmente prestigiada quando a democracia interna é observada, nomeando-se o primeiro colocado da lista formada pela Instituição”, criticou a APMP. “Enquanto a escolha do primeiro demonstra opção objetiva, a nomeação de segundo ou terceiro colocados denota decisão por critério subjetivo”

Segundo a entidade, Doria ‘não se calcou em critérios objetivos’ no ato de nomeação, e embora isso seja permitido, não é algo que pode ser apresentado como ‘ato voltado ao prestígio da autonomia do Ministério Público’.

“Haveria prestígio à sua autonomia com a nomeação do candidato mais votado”, afirma a APMP. “Cumpriu-se a Constituição, mas não de forma que se possa afirmar ter havido prestígio a autonomia do Ministério Público”.

Em duas eleições anteriores o primeiro colocado não foi indicado. Em 1996, o então governador Mário Covas (PSDB) surpreendeu a instituição ao escolher o procurador Luai Antonio Marrey que havia sido derrotado por José Emanuel Burle Filho. Mais recentemente, Geraldo Alckmin preferiu Márcio Elias Rosa para a chefia do Ministério Público de São Paulo. Rosa havia sido derrotada por Felipe Lock Cavalcanti.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), durante coletiva sobre situação do coronavírus no Estado. Foto: Governo de São Paulo / Divulgação

Mario Sarrubbo. Na carreira desde novembro de 1989, Sarrubbo afirmou ao Estado durante sua campanha que queria aproximar sua instituição do perfil que a Constituição de 1988 a ela atribuiu, ‘tornar o MP um indutor das transformações sociais necessárias’.

Com 57 anos, 30 de carreira, Sarrubbo afirmou também que planeja ‘uma revolução tecnológica’ no MP e avaliou que a Procuradoria-Geral de Justiça ‘precisa fomentar a implementação de políticas institucionais que tornem a atuação do Ministério Público de São Paulo mais estratégica’.

Recentemente, diante a crise do coronavírus, o procurador afirmou que a Saúde se tornou ‘prioridade absoluta’ e, segundo ele, o Ministério Público de São Paulo vai atuar para ‘se certificar de que as ações que garantem os direitos dos cidadãos estejam sendo executadas’.

Entre essas ações, o procurador de Justiça destacou o acesso da sociedade ao tratamento adequado da doença, a observância das recomendações sanitárias e a articulação de políticas públicas na capital e no interior. “Além disso, vamos promover o acompanhamento do monitoramento de casos suspeitos e confirmados de infecção e das campanhas oficiais de esclarecimento à população”, afirmou.

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