O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar 'a estrutura e as estratégias da Prefeitura de São Paulo para o combate aos buracos nas ruas e calçadas do município'. O inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital está sob responsabilidade da promotora de Justiça Denise Cristina da Silva. Ela considerou o anúncio recentemente feito pelo Executivo municipal de que implementaria um programa de reparo dos 38 mil buracos catalogados na capital paulista.
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PORTARIAAs informações foram divulgadas nesta terça, 30, pelo Ministério Público do Estado, em seu site. Denise destaca que 'o problema dos buracos em São Paulo é tema de várias representações feitas por cidadãos junto à Promotoria, e que irregularidades existentes em vias públicas se relacionam diretamente com a segurança da coletividade e dos indivíduos na circulação diária de veículos'.
O inquérito aborda 'a questão do mal estado de diversas calçadas, lembrando que o município tem o dever de zelar pela conservação destas, visando, inclusive, a propiciar segurança para a circulação de pedestres pela cidade'.
Entre as diligências determinadas pela promotora de Justiça está o envio de ofício à Prefeitura de São Paulo pedindo detalhes sobre o programa de combate aos buracos, inclusive com os critérios usados para a formulação da iniciativa, além de detalhamento sobre o mapeamento efetuado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, por região da cidade, bem como acerca do planejamento de distribuição dos recursos materiais e humanos da Prefeitura Municipal, por região, para enfrentamento do problema.
Segundo o site do Ministério Público, o inquérito pede informações sobre a existência de canais internos entre a Comissão Permanente de Calçadas e os demais órgãos do município, notadamente as subprefeituras e os órgãos de trânsito, para maior agilidade de comunicação e, consequentemente, melhor exercício da fiscalização a respeito do assunto.
COM A PALAVRA, O PREFEITO BRUNO COVAS
O prefeito Bruno Covas reafirmou nesta terça, 30, compromisso de sua administração de tapar 38 mil buracos em 40 dias, a contar de 8 de abril, quando fez o anúncio da ofensiva contra a febre de crateras por toda a cidade.
Segundo ele, nesses 22 dias já foram tapados 'mais de 30 mil buracos'.
"Sobram pouco mais de 6 mil para serem tapados e a gente já começa a fazer o que foi sendo solicitado depois desses 38 mil", disse Covas.
Sobre a investigação do Ministério Público, o prefeito disse que não se sente incomodado.
Ele enfatizou. "É o papel do Ministério Público. O Ministério Público cumpre a sua função constitucional. Se incomodar com o Ministério Público vou ficar incomodado com a própria democracia no país. O Ministério Público exerce seu papel, a Câmara de Vereadores exerce seu papel, o Tribunal de Contas exerce seu papel. Não há nenhum problema em responder a isso."
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SÃO PAULO
Por meio de sua Secretaria Especial de Comunicação, a Prefeitura de São Paulo informou:
"A Prefeitura de São Paulo está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos que o órgão julgue necessários.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras iniciou operação para zerar 38 mil solicitações de tapa-buracos realizadas na Central SP156 em 40 dias. A ação acontece em todas as regiões da capital e conta com 80 equipes, que estão distribuídas pela cidade. As vias com maior fluxo estão sendo priorizadas, assim como os buracos com maiores solicitações na Central. As vias locais também serão contempladas. O objetivo é intensificar os trabalhos já executados pelas 32 subprefeituras e zerar o estoque de pedidos.
Cabe esclarecer que os serviços foram aprimorados com equipamentos mais modernos como o caminhão térmico capaz de manter a temperatura adequada da massa asfáltica, o que permite uma melhor qualidade do serviço. Os procedimentos também se tornaram mais eficientes. Exemplo disso é a execução do requadramento do buraco, que corrige não apenas a erosão como toda a parte comprometida do asfalto, o que garante também maior durabilidade do serviço. O padrão da massa asfáltica produzida atende às normas técnicas que dizem respeito à qualidade e durabilidade do material. Uma dessas empresas, inclusive, é a mesma que produz o asfalto do aeroporto de Guarulhos.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), informa que, considerados todos os serviços relativos a "Buraco e pavimentação", percebe-se uma redução de 33% na quantidade de solicitações recebidas, principalmente, nos registros do serviço de "Tapa-buraco" de 2017 para 2018.
Em toda a cidade, em 2018, 230.568 buracos foram reparados. Por meio da Central SP156, foram registrados 87.035 pedidos para realização deste tipo de serviço."
