Entre preservar a saúde e a economia, escolhemos os dois

Entre preservar a saúde e a economia, escolhemos os dois

Luciano Bivar*

01 de abril de 2020 | 05h00

Luciano Bivar. FOTO: DIVULGAÇÃO

A pandemia da covid-19 se configura para a humanidade o maior desafio de sobrevivência dos últimos 80 anos. E o vírus trouxe também para a nossa sociedade debates inéditos à essa geração. Neste contexto, o que temos visto nos últimos dias é uma espécie de “Escolha de Sofia”, onde discutimos se devemos priorizar a preservação da saúde ou da economia. Fato é que perdemos de vista que ambos os caminhos tem apenas um único objetivo – SALVAR VIDAS. Para tal, faz-se urgente tratar das duas tarefas, de forma consciente e articulada.

Sob o seguro comando do ministro Luiz Henrique Mandetta, sempre pautado pelos preceitos científicos, o Brasil vem tomando todas as medidas sanitárias necessárias para conter a rápida proliferação do vírus, enquanto nos estruturamos para uma maior capacidade de testagem e tratamento, minimizando assim a perda de vidas que podem ser salvas. Porém, precisamos simultaneamente planejar e adotar medidas para dar sustentação econômica, não só para atravessarmos esta crise do Corona vírus, mas também para sairmos mais fortes dela.

Para garantir a sobrevivência econômica imediata, precisamos adotar medidas emergenciais para evitar a inadimplência em massa e manter as empresas funcionando, especialmente os microempreendedores e autônomos, preservando assim empregos e renda. É como se a sociedade estivesse numa estrada e se deparasse com uma ponte levada por uma enxurrada. Como ninguém deve arriscar a vida na travessia, o correto seria construir um desvio, em condições razoáveis de uso, para que as pessoas possam continuar o curso de suas vidas. Custa dinheiro, fica provisoriamente mais longo e menos confortável, mas é mais seguro.

Para fazer frente a essas necessidades emergenciais, devemos prover de soluções para garantir pagamento de salários, fornecedores e impostos. Para manter a renda das famílias e o pagamento de fornecedores, a equipe econômica já anunciou medidas de facilitação e barateamento de crédito e o Congresso propôs a ajuda de custo de R$ 600 por mês para os trabalhadores autônomos. Porém, pouca atenção tem sido dada à capacidade contributiva das empresas, que tem grande potencial de ameaçar o funcionamento do setor público e a retomada econômica.

Precisamos de uma estrutura tributária emergencial que garanta o alívio financeiro para aqueles que enfrentam perdas de faturamento e, ao mesmo tempo, consiga extrair receitas dos setores capazes de suportar o ônus tributário. Neste sentido, propõe-se como medida emergencial a suspensão imediata da cobrança de todos os impostos federais, substituindo-os por um único Imposto sobre Pagamentos, com a alíquota necessária para garantir o funcionamento do setor público, nos moldes da emenda à PEC 45 apresentada ao Congresso.

Porém, voltando à situação da enxurrada, não podemos fazer do desvio a solução permanente. Ao contrário, devemos construir uma ponte melhor e mais forte, com capacidade de passarem mais pessoas. Para isso, precisamos de um Plano de Reerguimento Nacional, por meio de um programa de investimentos públicos em infraestrutura de transportes, saneamento, energia e comunicações, gerando empregos, renda, aumento da demanda e melhoria no abastecimento e acesso a mercados. Vale ressaltar que já existe uma enorme carteira de projetos já licitados, que precisam de imediata aceleração de investimentos e execução.

Portanto, para darmos o suporte necessário às medidas sanitárias, para que as pessoas se cuidem e fiquem em casa, precisamos de urgentes medidas econômicas, emergenciais e estruturais, de forma a preservarmos vidas e sairmos da pandemia ainda mais fortes.

*Luciano Bivar, advogado, empresário, deputado federal e presidente nacional do PSL

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