Entre lágrimas e lenços, 2020 foi o ano das startups

Entre lágrimas e lenços, 2020 foi o ano das startups

Paulo Bardella Caparelli*

03 de dezembro de 2020 | 09h00

Paulo Bardella Caparelli. FOTO: DIVULGAÇÃO

O ano de 2020 será lembrado inevitavelmente pelas dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, mas para alguns segmentos será também lembrado como o ano das grandes oportunidades.

Aqui não vamos nos aprofundar em frases de efeito sobre vender lenços aos que choram, ou semântica oriental de que uma crise se assemelha a uma oportunidade. Faremos um balanço, para as startups em geral do ano de 2020 e as perspectivas para 2021.

Ao que tudo indica, 2020 se encerrará com recordes em todos os dados envolvendo startups: o ano de maior número de aquisições, o maior número de aportes em startups, o maior volume de valores aportados. Os dados são da empresa Distrito, que monitora o segmento.

Mas, afinal, o que aconteceu? Por que tantas transações? O que está por trás desta explosão de negócios envolvendo as startups?

Este ano de 2020 havia se iniciado com uma boa perspectiva. Após a recessão de 2015 e 2016, a estagnação de 2017, 2018 e 2019, todos os dados nos levavam a acreditar – e a alta demanda por nossos serviços em direito societário confirmava – que 2020 seria o ano em que os negócios seriam “destravados”. E, então, a Covid-19 nos mandou para casa em março.

Naquele primeiro momento, entre março e abril deste ano, percebemos dois grandes movimentos: de um lado, empresas fornecedoras de produtos e serviços para o público em geral viram-se forçadas a buscar todo o tipo de soluções para efetivamente sobreviver (de renegociação de contratos a ajudas governamentais). Mas, para nossa surpresa, de outro lado uma série de companhias seguiram seus projetos de investimentos e transações que estavam em andamento.

As startups seguiram este segundo grupo e surfaram uma grande onda, turbinada pela necessidade repentina de adaptação a um mundo digital. Sejamos justos: todos sabíamos, no início de 2020, que o mundo digital seria o futuro das empresas. Mas aqueles que estavam posicionados, e efetivamente preparados para viver em um mundo 100% digital, largaram muito à frente quando vieram à tona as restrições impostas pela Covid-19.

A consequência foi que todos os investimentos em startups voltados para este “mundo digital” tomaram uma força ainda maior.

Startups voltadas para telemedicina, pagamentos, digitalização de documentos, armazenamento de dados em nuvem, assinaturas digitais, gestão de ativos/soluções para o mercado imobiliário se tornaram verdadeiros alvos daqueles investidores que estavam com seus recursos represados desde 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

Tudo indica, no mais, que o movimento de investimento nas startups está longe de esfriar, pelos motivos que ousamos prever a seguir.

1) Mudança de cultura. Estes 9 meses de restrições a aglomerações demonstrou que é possível, e diria até mais produtivo, o home-office. É bem verdade que nem todas as famílias possuem a estrutura física necessária para acomodar, em média, dois adultos trabalhando em home-office enquanto o(s) filho(s) estuda(m) também em casa pelo computador. Também pode-se afirmar que grande parte dos executivos encaram com dificuldade trabalhar em casa enquanto os filhos (e animais de estimação) circulam ao fundo de suas intermináveis videocalls. Mas movimentos como o da XP, que passa a oferecer trabalho remoto permanente para todos os seus funcionários, não pode ser ignorado. O que nos parece, e as inúmeras revisões de contratos trabalhadas neste ano comprovam, é que muitas empresas gostaram da ideia de ter uma parcela expressiva de seus colaboradores em casa, economizando com seus aluguéis e proporcionando aos seus colaboradores uma economia em transporte, alimentação, vestuário e inclusive uma melhor qualidade de vida. Portanto, se de um lado há no mercado uma cultura mais forte de home office, haverá de outro lado uma necessidade de investimento em tecnologias para o trabalho a distância, o que pressionará para cima o valor das startups voltadas para este tipo de tecnologia.

2) Alta demanda por tecnologia. Além das startups já mencionadas, o estudo Fintech Deep Dive PWC indica que Inteligência Artificial, Machine Learning, Blockchain e gestão de identidades são as principais tecnologias cujo domínio as startups pretendem aumentar nos próximos cinco anos. Além disso, a procura por profissionais de tecnologia está em alta: em plena recessão econômica. O Itaú, por exemplo, abriu 2 mil vagas para cargos ligados à tecnologia. Isso demonstra a forte demanda por mão-de-obra especializada em tecnologia e, obviamente, pressiona para cima o valor das startups que detêm este know-how.

3) Nova Lei das Startups. O Planalto apresentou um projeto de lei que dará muita segurança jurídica para investimentos em startups. Mas antes de abordar as novidades trazidas por este projeto de lei, façamos uma contextualização da problemática atual: o sistema jurídico brasileiro atual é péssimo para quem investe em empresas de risco. Ao contrário por exemplo do que acontece nos Estados Unidos, aqui no Brasil aquele que investe numa empresa e dela se torna sócio (ainda que minoritário e sem cargo de gestão), corre o sério risco de acabar pagando toda a conta trabalhista e fiscal se o negócio for mal – a chamada desconsideração da personalidade jurídica. Ainda que a legislação societária (código civil, lei das sociedades anônimas) garanta ao sócio a limitação de sua responsabilidade, a prática ainda nos mostra que decisões judiciais pontuais desrespeitam tal limite. Portanto, há uma restrição muito grande a investimentos em startups que, por definição, são empreendimentos de alto risco. O projeto de lei apresentado este ano pelo Planalto, contudo, estabelece expressamente que o investidor das startups não assumirá o risco pelos passivos da sociedade, ainda que ela entre em recuperação judicial. Esta novidade, ao nosso ver, trará grande segurança e destravará muitos investimentos nas startups.

4) Investimento alternativo. Com IGPM/FGV acumulado nos últimos 12 meses na casa dos 20% e a taxa básica de juros em 2%, investidores procuram alternativas para melhorar seus ganhos e encontram, nas startups, alternativas interessantes. Ainda que nossa recomendação seja para que este investidor tenha muita cautela ao analisar investimentos de risco como este (sobretudo nos aspectos societários e retorno projetado), temos percebido um grande aumento de novos investidores em empresas com ideias e tecnologias inovadoras. Estamos falando do mesmo novo investidor que está comprando ações de companhias abertas. Dados da B3 mostram que o número de investidores pessoa física em 2020 dobrará em relação a 2019 e quadruplicará em relação a 2018.

Para finalizar, vale apontar para um risco muitas vezes “oculto” envolvendo as startups, que é a intervenção excessiva do Estado na economia. Quem não se recorda dos patinetes elétricos perambulando pela Avenida Faria Lima, em São Paulo? A região, apelidada de “Condado” em razão de sua cultura sui generis, viu os tais patinetes da startup Yellow/Green desaparecerem do dia para a noite, em parte em razão do excesso de regulamentação governamental. Questões semelhantes envolveram outras startups, como Uber, Buser, Rappi e Loggi, ainda que na maioria dos casos o Poder Judiciário tenha sido acionado e provido soluções adequadas para garantir a livre iniciativa e o funcionamento das startups. Aqui não se discutem questões como intenção, acerto/erro, legitimidade etc. dos atos governamentais, mas apenas a constatação de que a intervenção excessiva do governo é um risco que deve ser endereçado pelos investidores e empreendedores, e sempre ajustado contratualmente no momento do ingresso deste novo sócio na companhia.

*Paulo Bardella Caparelli, sócio de Viseu Advogados, responsável pela área societária e M&A. Mestrando em Direito dos Negócios; especialista em Administração de Empresas pela FGV/SP (CEAG); pós-graduado em Direito Constitucional e Métodos Alternativos de Resolução de Disputas pela University of Washington

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