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Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Entre a estrela e a espada

Por Victor Missiato
Atualização:
Victor Missiato. FOTO: DIVULGAÇÃO Foto: Estadão

O Brasil é um país privilegiado quando estudamos os desastres naturais pelo mundo. Nossos abalos sísmicos costumam não abalar nossas estruturas físicas. Porém, na esfera social, a República Brasileira costuma sofrer com terremos políticos de alta escala. Surgida a partir de um golpe, a República Brasileira convive com renúncias, impeachments, golpes, denúncias e arranjos constitucionais, desde o seu primeiro governo. Caso fosse uma protagonista literária, dificilmente ela seria alguém levado a sério pelos outros personagens. Ao contrário da democracia, reconquistada em 1988 e aceita por grande parte da população, a República no Brasil é uma miragem.

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Nessa semana, a palavra de ordem da república é suspeição. Suspeita-se que o ex-juiz Sérgio Moro não possui prerrogativa jurídica para ter condenado o ex-presidente Lula nos casos ligados à Lava Jato. Diante de potencial decisão favorável a Lula, o ministro do STF, Edson Fachin, tentou salvaguardar os processos julgando-os pertencer à Justiça Federal do Distrito Federal. Tentativa insólita e ineficaz, pois sua decisão não teve a eficácia no julgamento de suspeição de Moro, ao mesmo tempo em que devolveu a Lula todos os seus direitos políticos. Por enquanto, Lula é o mais novo potencial candidato à presidência da República.

No campo da política, Lula deverá aglutinar toda a atual oposição fragmentada ao governo de Jair Bolsonaro. Se o líder do partido da estrela colocou dois desconhecidos no segundo turno das eleições presidenciais, elegendo Dilma Rousseff duas vezes, como avaliar Lula diretamente colocado no páreo?

Responsável por mudar o patamar de milhões de pessoas na primeira década do século XXI, Lula também é acusado de ser o responsável por organizar o maior esquema de corrupção da República. Sua imagem novamente será a da esperança e, para isso, o trabalho, a partir de agora, será elevar sua estrela até o segundo semestre de 2022. Livre para voar em um país com inflação em alta, desemprego crescente e convulsionado pela pandemia, Lula precisará criar um novo consenso contra Bolsonaro.

Originário do Exército, o presidente Bolsonaro adota uma política de enfrentamento e usa sua espada política com discursos que também causam abalos sísmicos. Eleito em um pleito polarizado, Bolsonaro mantém sua armada sem nunca perder apoio do seu terço eleitoral. Da mesma forma, Lula sempre manteve seu terço do eleitorado, distribuído na região Nordeste e em diversos setores das camadas médias brasileiras.

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Olhar para cima e buscar uma estrela brilhando no céu ou enfrentar a pandemia com a espada do trabalho serão as principais opções que os brasileiros deverão escolher em 2022. No campo de batalha, inflação e desemprego pautarão os confrontos. Até lá, Lula deverá reconquistar Minas Gerais, reestabelecer tréguas com o centro e a centro-esquerda, e remodelar seu discurso contra as instituições brasileiras. Por outro lado, Bolsonaro deverá abandonar qualquer projeto liberal e investir fortemente no mercado interno, bem como em políticas de transferência de renda, em um país em alerta com a economia.

Suspeita-se que a conta será paga em 2023. Por ora, a República brasileira amargará mais uma década perdida.

*Victor Missiato é doutor em História, professor de História do Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Psicossociais sobre o Desenvolvimento Humano (Mackenzie/Brasília) e Intelectuais e Política nas Américas (Unesp/Franca)

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