À medida que as eleições se aproximam, o debate acalorado entre os candidatos ganha espaço nos meios de comunicação e redes sociais. No âmbito da economia, promessas de retomada de crescimento em bases sustentáveis são lugar comum. A pergunta essencial é: como crescer de forma sustentável? Que ações são necessárias para que a economia apresente uma trajetória de crescimento que conduza o país a níveis superiores de desenvolvimento com bem-estar social?
Dentre outras demandas, o restabelecimento da competitividade brasileira é condição imprescindível para a recuperação sustentável da economia. E o crescimento ínfimo da produtividade (capacidade da economia de produzir bens e serviços a partir de um conjunto determinado de recursos humanos, físicos e organizacionais) nas últimas décadas figura entre os maiores entraves econômicos ao desenvolvimento do país. Esse resultado reflete o quadro de estagnação da eficiência dos recursos produtivos, bem como o baixo nível de investimentos físicos em setores econômicos essenciais.
Não é novidade a perda de posições competitivas do Brasil na última década. De acordo com o Global Competitiveness Report (GCR), publicado pelo Fórum Econômico Mundial, em 2012 o Brasil ocupava a 48.ª posição dentre 144 países considerados no relatório. Cinco anos depois, em 2017, o Brasil passou para 80.ª posição dentre 137 países estudados. Os resultados brasileiros para 2016 e 2017 evidenciam que o país tem, no período recente, os piores resultados de sua série histórica desde a primeira publicação do relatório, em 2007. Em meio a diversos fatores que comprometem nosso desempenho competitivo, o ambiente institucional, a situação das contas públicas e as ineficiências nos mercados de bens e de serviços merecem um olhar mais atento.
Ambiente institucional. Entendido como a adequação das empresas e demais agentes econômicos a padrões regulatórios e institucionais vigentes, o ambiente institucional representa o contexto no qual a atividade econômica se desenvolve. São muitos os entraves à competitividade advindos do ambiente institucional brasileiro. Sob a perspectiva das instituições públicas, a ineficiência do setor público figura ao lado da corrupção e do comprometimento ético como importantes limitadores da conformação de um ambiente institucional competitivo. Sob a perspectiva das instituições privadas, o comportamento ético das empresas constitui outro entrave ao aumento da competitividade do país. Aqui, os problemas nas esferas públicas e privadas estão intimamente relacionados - ineficiência, corrupção e comprometimento ético caminham juntos. O novo presidente terá a missão de conduzir a construção de um novo espaço institucional, em que o combate à corrupção, a transparência, a agilidade e a eficiência sejam prioridade e transcendam a retórica eleitoral.
Desequilíbrio das contas públicas. Outro elemento limitador dos ganhos de competitividade é a situação precária das contas públicas no país. Ao mesmo tempo em que se verifica um encolhimento das receitas governamentais (o que é compatível com o cenário de crescimento econômico pífio), as despesas do governo aumentaram de forma desproporcional às possibilidades da economia nacional. Segundo o Banco Central, as despesas do governo central aumentaram cerca de 16% em relação ao PIB entre 2012 e 2018. Em 2012, a dívida líquida do setor público correspondeu a cerca de 33% do PIB enquanto, em 2018, a cifra representa quase 52% do PIB. O ajustamento das contas públicas demandará tempo e esforço nos próximos anos, e dependerá de cenário de crescimento econômico para ser efetivo.
Eficiência nos mercados de bens e de serviços. O desempenho competitivo do país também é fortemente impactado pelas ineficiências nos mercados de bens e de serviços. No mercado doméstico, processos burocráticos caros e morosos para abrir e encerrar negócios, bem como o peso da tributação são percebidos pelas empresas - nacionais ou estrangeiras - como importantes barreiras à expansão da atividade econômica. Soma-se ao quadro a complexidade tributária e nos procedimentos alfandegários, elementos limitadores do desempenho comercial do país também em âmbito internacional.
O caminho da recuperação econômica e do aumento da competitividade no Brasil ainda é longo, mas absolutamente necessário. E a conformação de uma economia competitiva demanda planejamento governamental, execução impecável, transparência e constância de propósitos e ações.
*Leila Rocha Pellegrino é coordenadora do curso de Administração do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas
