Entidades são acusadas de desviar recursos públicos para produção de shows no interior de Minas

Mateus Coutinho

21 de fevereiro de 2014 | 16h29

Segundo ação protocolada pelo MPF em Minas, cachê de show foi superfaturado por meio de empresa que possuía exclusividade das apresentações

por Mateus Coutinho

O Ministério Público Federal em Minas Gerais ingressou com uma ação de improbidade contra uma entidade não-governamental, uma empresa organizadora de eventos e seus dirigentes por suposta fraude em licitação e superfaturamento de recursos públicos do Ministério do Turismo para promoção de shows e eventos culturais no interior do Estado.

São alvos da ação, a Oscip – organização da sociedade civil de interesse público – Associação Brasil Solidária (Brasol), seu presidente, Luiz Fernandes da Rosa Júnior, e seu diretor financeiro, Fernando César Fernandes da Rosa, assim como a empresa de eventos Tamma Produções e seus donos, Jairo Cássio Teixeira e Liliane Oliveira Teixeira.

De acordo com o órgão, em 2008 a Brasol teria superfaturado recursos para a contração de artistas que se apresentaram a festa “Arraiá Confins”, cidade localizada a 40 km da capital mineira. A entidade firmou convênio com o Ministério do Turismo, por meio do qual foram repassados  R$ 161 mil para os shows das bandas Teodoro e Sampaio, Ronan e Ronaldo e André Valadão.

O valor somado dos cachês cobrados pelos artistas, contudo, seria de R$ 88 mil.

Carta de exclusividade. Ainda segundo o MPF, a escolha dos artistas que iriam apresentar o evento era baseada em uma negociação prévia, por meio das chamadas “carta de exclusividade”. A Tamma Produções, contudo, era quem possuía essas cartas. Dessa forma, o argumento da exclusividade era utilizado pela Brasol para dispensar a licitação e contratar a empresa Tamma para a realização dos shows com o valor superfaturado.

“Fica evidente que a Brasol deveria ter contratado os artistas por meio de seus empresários exclusivos, e não por meio de uma intermediária, cuja contratação somente se prestou a inflar os gastos públicos com a realização do evento, propiciando a apropriação, pela Tamma Produções Artísticas Ltda, contratada indevidamente por inexigibilidade de licitação, do ‘saldo’ referente à diferença entre o valor superfaturado recebido da Brasol e o valor efetivamente pago aos artistas, valor este repartido entre os participantes do esquema fraudulento”, afirma a Procuradoria na ação.

Em caso de condenação, os réus podem ser obrigados a devolver a quantia desviada, terem os direitos políticos suspensos, pagarem multa e ainda ficarem proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais.

A ação ainda ressalta que a empresa produtora de eventos está envolvida no desvio de verbas do Ministério do Turismo em outros municípios mineiros e já responde a pelo menos três outras ações que tramitam perante a Justiça Federal da capital mineira e em Governador Valadares, no leste do Estado.

A Brasol também responde a uma outra ação de improbidade, na qual o MPF acusa a Oscip e dois ex-gestores de enriquecimento ilícito e não-cumprimento de convênio celebrado com o Ministério do Trabalho e Emprego.

 

Tudo o que sabemos sobre:

JustiçaMinistério Público