Entenda as oportunidades em debêntures incentivadas

Lauro Araújo*

10 de agosto de 2020 | 04h00

Lauro Araújo. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em 2001, a Petrobrás estava desenvolvendo um novo campo de petróleo, batizado de Marlim. A empresa precisava de muito dinheiro para investir nesse novo campo. Uma boa parte dele veio de investidores que compraram uma debênture de prazo de 5 anos, com uma taxa anual de 12%, mais a inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Além disso, essa debênture dava ao investidor um prêmio, caso o preço do petróleo subisse. Claro, que hoje essas taxas não existem, mas o exemplo é muito conveniente para explicar como funciona este tipo de investimento.

Você gostaria de investir em um projeto como este? Bem, a resposta é quase sempre um grande e unânime sim! E, realmente, este tipo de aplicação foi um ótimo investimento. Funcionava da seguinte forma: uma pessoa podia emprestar o seu dinheiro para a Petrobras – uma empresa segura e “dona” do mercado de petróleo e combustíveis no Brasil – e recebia um ótimo rendimento. Nesse exemplo, ainda tinha a expectativa de um ganho adicional, caso houvesse a elevação do preço do petróleo.

Então, o que é mesmo uma debênture? Ela é uma dívida que uma empresa assume e faz uso de empréstimos para investir em crescimento: construir fábricas, comprar empresas, modernizar o seu parque industrial e etc. A debênture incentiva o desenvolvimento do país como um todo.

A regulamentação exige que empresas interessadas neste tipo de investimento, demonstrem a capacidade para emitir uma debênture e prestem todas as informações necessárias aos investidores. Além disso, os seus conselhos administrativos e acionistas têm que aprovar tais emissões. Isso acaba conferindo maior segurança para quem investe.
A regulamentação e a transparência protegem o investidor, que pode ser intitulado como debenturista.

É importante não confundirmos a debênture com a ação de uma empresa. Um acionista é sócio, ganha dividendos – uma parte do lucro da empresa – e pode obter vantagens com a valorização do preço da ação. O debenturista é credor, não sócio, e ganha um rendimento determinado na própria debênture, que é um investimento de renda fixa.

As debêntures trazem vários benefícios para quem as compra. Elas podem ser:

Incentivadas: o debenturista não paga imposto de renda no ganho com o investimento. Ótima notícia, principalmente, em tempos de taxas de juros tão baixas. Um investimento isento de imposto de renda proporciona maior ganho.

Garantidas: Neste caso, uma empresa pode dar garantias adicionais de pagamento, seja por meio de um imóvel ou outro ativo. Essa variação de debênture pode proporcionar maior tranquilidade ao investidor.

Oferecer retornos adicionais: No passado, era mais comum a debênture pagar a maior dentre duas taxas de juros, ou, como no caso de Marlim, oferecer ao debenturista um retorno maior com base em preços e taxas. Por exemplo, em Marlim isso correspondia a uma alta no preço do petróleo.

Proporcionar pagamentos regulares: Nesta situação, as debêntures podem pagar juros com alguma frequência, normalmente semestralmente, dando ao debenturista uma renda certa e contínua ao longo do prazo de investimento. Para quem busca por uma renda, esse pagamento é um grande amigo.

Conversíveis: Hoje é menos comum nos depararmos com debêntures conversíveis, mas elas existem. A conversão é uma opção em que o debenturista recebe ações de uma empresa ao invés de dinheiro. Na emissão deste tipo de debênture, as condições de conversão são estabelecidas e o investidor já sabe, de antemão, quais são as condições para que ele troque o seu crédito por ações. É preciso lembrar que o investidor não é obrigado a converter. A decisão é dele. Se ele converter, deixa de ser credor e passa a ser sócio da empresa.

Negociáveis: A grande maioria das debêntures pode ser vendida ou comprada a qualquer momento. Se uma pessoa tem uma debênture, ela pode vendê-la antes do vencimento para outro investidor. O valor de negociação varia e pode oscilar bastante, dependendo da lei de oferta e procura. Caso, muitas pessoas queiram comprar essa debênture, teremos um “ágio” ou valorização. No entanto, se muitas pessoas quiserem vendê-la, o investidor pode sofrer um “deságio” ou desvalorização. Tudo depende do mercado. Entretanto, isso é uma característica comum a todo e qualquer investimento de renda fixa. No Tesouro Prefixado ou Tesouro IPCA, o ágio e deságio acontecem com frequência.

Nem todas as debêntures, oferecem as vantagens listadas acima, então é importante que o investidor procure entender mais sobre este tipo de aplicação, leia os prospectos e se informe. Caso tenha um assessor de investimentos, ele poderá auxiliar neste processo. Por ser um investimento de renda fixa mais complexo, compreender as vantagens e riscos é fundamental para uma boa decisão de investimento.

Vamos agora aos riscos. Todo e qualquer investimento tem risco, as debêntures também. O maior risco neste tipo de investimento é uma empresa não dispor do valor que deve ser pago ao investidor. É o risco de crédito da emissora. Uma debênture da Petrobrás envolve o risco de que a empresa quebre. Já uma debênture da Vale também possui o mesmo tipo de risco. Tudo ocorre da mesma maneira que outros investimentos de renda fixa.

Se uma empresa não estiver bem ou se um determinado projeto não decolar, o investidor pode ficar sem o seu dinheiro. Exatamente para diminuir esse risco, algumas debêntures possuem garantias reais, como imóveis ou outros bens e direitos.

O próximo risco que vale mencionar são as taxas. Também comum a praticamente todos os investimentos de renda fixa. Elas são representadas pelo ágio ou deságio, que permite ao investidor vender uma debênture antes do vencimento. Mais uma vez, se você tem familiaridade com os investimentos oferecidos no Tesouro Direto, com certeza já presenciou o sobe e desce dos valores dos títulos de um dia para o outro.

Então, vale a pena investir em debêntures? Claro, que a resposta depende bastante dos riscos, das vantagens, de cada tipo de investidor e do risco que ele está disposto a correr.

Se uma pessoa investe pensando no longo prazo e na preservação de seu capital, muito provavelmente esse tipo de investimento, principalmente, quando incentivado, será sim uma boa opção. Caso queira apostar neste tipo de investimento, converse com o seu assessor, estude e aprenda. A sua carteira agradecerá!

*Lauro Araújo, assessor de investimentos na Atrio Investimentos

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